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Históricos do PS sobem tom das críticas às alterações à “lei” dos sefarditas
23-05-2020 Luciano Alvarez, Público

Manuel Alegre, Alberto Martins, Vera Jardim e Maria de Belém já tinham escrito uma carta aberta, há pouco mais de uma semana, insurgindo-se contra as alterações que o PS quer fazer à lei que atribui a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a descendentes de judeus sefarditas portugueses. Agora que o PS alterou os pressupostos, mantendo a intenção de criar novas restrições, voltam à carga de forma mais dura.
Não aceitamos”, titula a carta que os quatro históricos socialistas enviaram ao Governo, ao PS e ao seu grupo parlamentar. “A alteração anunciada à lei em vigor, a avançar e a ser aprovada, é uma lei de ruptura no plano cultural e cívico. Uma ruptura com valores essenciais a que, nesta matéria, os presidentes Mário Soares e Jorge Sampaio souberam dar voz em nome de Portugal”, escrevem.

No início desta semana, a bancada do PS abandonou a exigência de dois anos de residência em Portugal para atribuir nacionalidade portuguesa aos descendentes de judeus sefarditas. Porém, pretende determinar que o Estado reconheça como portugueses os descendentes de judeus sefarditas que façam “demonstração da tradição de pertença a uma comunidade sefardita de origem portuguesa, com base em requisitos comprovados de ligação a Portugal”.

O PS alega que o intuito de apertar os critérios de atribuição de nacionalidade deve-se ao crescimento exponencial que estes pedidos têm tido: passaram de 5100 em 2016 para 25.199 em 2019.

Mas a alteração agora proposta continua a não agradar aos quatro socialistas. “Ao impor elementos não especificados que comprovem uma ligação actual a Portugal, esta alteração pode significar tudo e o seu contrário, mas sobretudo a denegação do princípio matricial do jus sanguinis”, afirmam.

Para os subscritores da carta, a proposta socialista “esquece a natureza e os antecedentes da lei de 2013”. Por isso, lembram o trabalho feito na altura, que teve como principal objectivo “concretizar a reparação histórica de atrocidades sangrentas e vis, sem paralelo, que perduraram séculos, dirigidas contra um povo que foi expulso da terra onde habitava e que era sua ‘antes de haver nome Portugal’”.

PS abandona exigência de dois anos de residência a sefarditas
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“Foi inesquecível, para quem a viveu, a sessão plenária na qual teve lugar a votação final do diploma, com aplauso dos deputados e testemunho dos representantes diplomáticos de vários países”, recordam.

Os quatro ex-deputados e ex-dirigentes do PS dizem ainda que ignorar este percurso, “argumentando com a cessação do regime que até há pouco vigorou em Espanha, e eventual pressão dos pedidos em Portugal, seria somar uma cedência a uma velha e vergonhosa cedência”. “E significaria atribuir prioridade a uma dificuldade administrativa do Governo em detrimento da resolução de uma questão de natureza civilizacional e cultural”, acrescentam.

Afirmam ainda não se reconhecerem nas alterações “que subvertem a lei de 2013” e reclamam, “como portugueses e socialistas, uma tomada de posição” de responsáveis do grupo parlamentar, do Governo e do partido.

“Não podemos permitir que a suspeita de anti-semitismo possa recair sobre a democracia portuguesa e sobre um partido que sempre se inspirou nos exemplos de tolerância e liberdade dos grandes humanistas portugueses. Não se esqueça, entre outras, a memória de Damião de Goes, Garcia da Orta, Pedro Nunes e do Padre António Vieira”, salientam.