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Alegre faz apelo veemente “a toda a esquerda” para aprovar Lei de Bases da Saúde
20-06-2019 Luciano Alvarez, Público

O socialista insiste que a lei tem de ser aprovada “tal como está escrita” porque “o essencial é salvar o SNS”. “Se eu estivesse na Assembleia da República votava a favor desta lei. E tenho a certeza que se o meu amigo António Arnaut lá estivesse também o faria”, afirma. E conclui: “A lei tem de ser aprovada tal como está escrita. Ninguém vence e ninguém perde. Todos ganhamos com a aprovação. Ganha o SNS”.

Manuel Alegre está “muito preocupado com o impasse” criado na nova lei de bases da Saúde proposta pelo Governo e faz um novo apelo “a toda esquerda”. “O essencial é salvar o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e para isso é preciso aprovar a lei”, afirma o histórico socialista.

Manuel Alegre já tinha escrito um artigo de opinião no PÚBLICO no passado dia 15, em que já apelava a aprovação da lei, mas vem agora insistir com um uma mensagem ainda mais veemente.

“Estou de acordo com Jerónimo de Sousa quando afirma que é indispensável ter uma nova Lei de Bases da Saúde. Tem de se saber distinguir o essencial do acessório e o essencial é salvar o Serviço Nacional de Saúde e para isso é preciso aprovar a lei”, afirma o histórico socialista.

Alegre diz que a velha lei de 1990 “estimula a concorrência entre o privado e o público” e a nova lei proposta afirma “a responsabilidade do Estado e faz a separação clara entre público e privado”. “Não há leis perfeitas, mas se eu estivesse na Assembleia da República votava a favor desta lei. E tenho a certeza que se o meu amigo António Arnaut lá estivesse também o faria”, acrescenta.

O antigo deputado socialista que “não se salva o SNS deixando tudo na mesma e mantendo a velha lei”. Alegre diz que este seu novo apelo “não se destina a nenhum partido em particular”, mas sim “a toda a esquerda”. “Falo para todos. Para o PS, PCP e BE. Sempre defendi o SNS e é minha obrigação fazer este apelo: não podemos perder esta oportunidade”, salienta.

“A lei tem de ser aprovada tal como está escrita. Ninguém vence e ninguém perde. Todos ganhamos com a aprovação. Ganha o SNS”, conclui.

PCP e BE ainda não revelaram como votarão a Lei de Bases da Saúde em votação final, mas, na passada terça-feira, nas votações indiciárias no grupo de trabalho, as propostas do BE, do PS, do PCP e a original do Governo sobre a natureza da gestão dos hospitais do SNS foram todas chumbadas.

A proposta do PS, que determinava a gestão pública dos hospitais e que abria a possibilidade de “ser supletiva e temporariamente assegurada por contrato de direito público, quando devidamente fundamentada”, foi chumbada com os votos do PCP, BE, PSD e CDS.

BE: “PS é que tem que se explicar"

A coordenadora do BE, Catarina Martins, defendeu esta quinta-feira que “só não será aprovada uma Lei de Bases da Saúde com a esquerda se o PS não quiser”, considerando que ao negociar à direita os socialistas desdizem tudo o que disseram até agora.

À margem de uma visita a duas famílias de refugiados abrangidas pelo programa de acolhimento da Câmara de Lisboa, Catarina Martins foi questionada pelos jornalistas sobre as declarações do presidente do PSD, Rui Rio, que considerou na quarta-feira haver margem para um acordo com o PS para uma nova Lei de Bases da Saúde.

“Este processo está um pouco confuso e é bom ser claro. Em primeiro lugar, ainda não foi aprovada uma Lei de Bases à esquerda porque o Partido Socialista não quis até agora fazê-lo e só não será aprovada uma Lei de Bases da Saúde com a esquerda se o Partido Socialista não quiser”, afirmou, citada pela Lusa.

A líder do BE apontou assim o facto de o PS decidir “agora negociar à direita, desdizendo tudo o que disse até agora”.

“O Governo, desde que nós abrimos a possibilidade para debater essa proposta, para não ficarmos simplesmente com duas propostas em confronto que se anulassem uma à outra, tem feito tudo para não chegar a bom caminho”, criticou.

“Agora damos-lhe uma solução para deixarmos para a próxima legislatura aquilo em que não estamos de acordo, mas avançarmos aquilo em que acordamos, e o PS, sem explicar porquê, decide começar a negociar com o PSD uma lei de bases da saúde. O PS é que precisa de se explicar”, atirou.