"A grande poesia não cabe num tweet"
Manuel Alegre
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Adolfo Casais Monteiro: Europa - "sonho futuro, manhã por vir, lar comum"
Adolfo Casais Monteiro: Europa - "sonho futuro, manhã por vir, lar comum"
Europa, sonho futuro
04-06-2009 DN

As velhas nações europeias, grandes e pequenas, pesam cada vez menos individualmente, fora do projecto comum que é a construção da Europa. O que vale, por exemplo, uma França sem a UE? A União garante a todos - grandes e pequenos parceiros - um efeito multiplicador na capacidade de influência. Não temos outra alternativa senão unir-nos perante a globalização desregulada.

O combate político deve ser cada mais feito à escala europeia. Estou a pensar nos sindicatos, agora que se fala de estender a flexisegurança a toda a Europa. Mas também na coordenação das políticas económicas, sociais e fiscais. Está tudo interligado. Não basta uma moeda comum. Não construiremos um espaço de prosperidade partilhada, com verdadeira coesão social e económica, se se mantiver a competição fiscal entre Estados Membros e uma política monetária apenas centrada no controle da inflação e do défice.

Um dos aspectos que limita a existência de alternativas políticas claras nos países europeus resulta da forma como a União Europeia funciona. Existe nos Tratados uma "Constituição económica" (ainda que não formal) baseada em pressupostos neo-liberais, tais como o princípio de uma economia de mercado aberto e de livre concorrência e o princípio da estabilidade de preços. Esta referência é ideológica. A Constituição económica não formal da União não é neutra e tem consequências políticas e jurídicas.

O Tratado de Roma garante a coexistência e neutralidade entre propriedade privada e propriedade pública. Na prática não é assim. A interpretação das normas pelo Tribunal e pela Comissão obriga a que a propriedade pública se submeta a regras de funcionamento segundo uma lógica privada. Por isso exige-se às empresas públicas, em matéria de auxílios do Estado, o que não se exige às privadas.

O mesmo no que respeita à iniciativa privada e à iniciativa pública. A primeira é vista como "natural", conforme ao mercado, a segunda como subsidiária, legitimada apenas por "falhas de mercado". Quanto aos serviços públicos, a Comissão privilegia na prática a aplicação de regras de concorrência a estes serviços, nem sempre garantindo que possam cumprir as suas missões.

O Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) e as Grandes Orientações de Política Económica (GOPE) são dois instrumentos comunitários do governo económico (o primeiro ligado à União Monetária, o segundo à União Económica). Em conjunto condicionam e dificultam o aparecimento de alternativas nos Estados Membros.

Portugal não tem o controlo sobre a sua política monetária e terá de continuar a levar a cabo uma política orçamental rigorosa nos próximos anos. No princípio de 2008, Portugal tinha reequilibrado as contas públicas. Mas a crise dos mercados financeiros trouxe consigo consequências económicas e sociais que estão a agravar as nossas desigualdades estruturais e podem pôr em causa os resultados anteriores. Apesar de algumas medidas de alívio conjuntural, o círculo vicioso imposto pelo PEC e pelas GOPE não está ultrapassado. É também por esta razão que países como o nosso têm dificuldade em libertar-se e criar condições para vencer outros défices, principalmente o défice social.

Há quem pretenda que não há alternativas. Eu creio que há sempre alternativas, aqui e na Europa. De acordo com o Euromemorandum Group, a Europa tem de procurar alternativas democráticas para combater a pobreza e a precariedade. O que passa, não apenas pela estabilidade financeira, com medidas imediatas contra a especulação e a corrupção, mas também pela defesa de mais e melhor emprego, serviços públicos fortes, políticas energéticas sustentáveis e mais cooperação para o desenvolvimento global. O combate à pobreza devia ter, na agenda europeia, prioridade máxima.

Os serviços públicos, ou de interesse geral, são a base do modelo social europeu. Deviam ser isentos das regras da concorrência do mercado interno e passar a submeter-se a critérios exigentes de qualidade. A Europa devia definir mínimos obrigatórios para a prestação de serviços públicos e incentivar a inovação e a solidariedade entre todos os países da União para o seu cumprimento.

A salvação não está apenas na Europa. A Europa pode ajudar, mas as respostas aos nossos problemas têm de ser encontradas aqui, por nós, portugueses, numa lógica de justiça e solidariedade. E de muito maior exigência. Há muitos défices para além do défice orçamental.
Muito se alcançou ao longo destas duas décadas de reencontro de Portugal com a Europa.

Consolidámos e aprofundámos a nossa democracia, obtivemos notáveis progressos no tocante ao desenvolvimento económico e à construção de uma sociedade mais justa e solidária. Porém, apesar da enorme melhoria das condições económicas e sociais, não houve propriamente um milagre europeu. No Portugal de hoje persistem factores de exclusão e desigualdade que nos devem preocupar e mobilizar para a conquista de novas metas.

Mas a Europa também ganhou com a adesão de Portugal: não apenas a mera extensão do mercado interno, não apenas mais dez milhões de consumidores para os produtos dos outros países da União. A Europa reencontrou-se com um país que, por força do peso da sua história e da sua língua, é, entre os países de semelhante dimensão, um dos muito poucos que se podem afirmar como um actor global. As Cimeiras com o Brasil e com África são a prova dessa mais-valia que Portugal representa para a Europa.

Durante séculos os europeus sentiram-se donos da História. Mas da China à Índia outros colossos estão a emergir. Não somos o umbigo do mundo.

O que somos então? Num ensaio recentemente publicado, Vitorino Magalhães Godinho dá-nos talvez a melhor de todas as respostas. "Europa: a única civilização capaz de se pôr em causa a si própria, que substitui a crença e o dogma pela dúvida metódica e a razão, o súbdito e o senhor pelo cidadão e o povo, desenvolve a economia (...) de modo a melhorar a condição quotidiana dos homens e realiza-se na criação cultural."

É esta Europa, com todos os seus defeitos e contradições, que vale a pena. "Europa como projecto", que é precisamente o título deste notável ensaio. Não o equivalente moderno das especiarias da Índia ou do ouro do Brasil. Uma Europa capaz de construir um modelo que seja a síntese entre a liberdade, o crescimento económico, a justiça social e a preservação do ambiente. Uma Europa de parceria e solidariedade entre europeus e o resto do mundo. Uma Europa autónoma. Sem directório nem subserviência.

Há muitos anos, em tempos difíceis, Adolfo Casais Monteiro publicou um poema, de certo modo profético, intitulado Europa, em que lhe chamava "sonho futuro, manhã por vir, lar comum". Dentro da Europa que já temos é preciso continuar a lutar por uma Europa como sonho futuro, uma Europa como projecto, uma Europa mais forte, mais coesa, mais democrática e mais justa.

Manuel Alegre