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Manuel Alegre
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Alegre no CCB em Lisboa garante:
“Se tiver que vetar, vetarei, sem me esconder atrás de falsos pretextos e álibis”
11-09-2010

Amigos, companheiros e camaradas
Na pessoa de António Almeida Santos, Presidente do PS e com muita honra o meu partido, na pessoa de José Manuel Pureza, Presidente do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, na pessoa do José Faria e Costa, Presidente da Assembleia Geral do Movimento de Intervenção e Cidadania, saúdo os dirigentes dos partidos políticos e dos movimentos cívicos aqui presentes, saúdo todos os independentes e voluntários, saúdo os mandatários nacionais e os mandatários e coordenadores distritais que vieram de todo o país, incluindo as Regiões Autónomas, para as reuniões de trabalho que antecederam esta sessão que tem um objectivo claro que a todos nos une e mobiliza: a vitória.

Saúdo os cidadãos que já apresentaram a sua candidatura e até o que, não a tendo formalizado, é aquele que há mais tempo está em campanha.

Uma palavra de homenagem, hoje, às vítimas dos trágicos atentados que em 11 de Setembro de 2001 enlutaram a grande nação americana. Não podemos esquecer. Mas também não devemos esquecer que um terrorismo não se combate com outras formas de terror. Felizmente o apelo do Presidente Obama parece ter sido ouvido e respeitado pelo pastor radical que queria queimar o Corão, o que seria uma forma de terrorismo cultural e religioso de consequências imprevisíveis.

Este não é tempo de somar intolerância à intolerância, mas de diálogo de religiões e civilizações. Tempo de somar tolerância à tolerância e democracia à democracia.

Os portugueses sabem o que sou e o que penso. Sabem que sempre preservei a minha independência e a minha liberdade de consciência e decisão. Sabem que sou um homem livre e frontal, de causas e combates. E sabem que me pautarei sempre pelo interesse nacional, pelo respeito da Constituição e pela ética republicana como garantia de probidade, como defesa da causa pública e como serviço do país.
Estou nesta candidatura como estive em todos os combates da minha vida: com autenticidade, clareza e determinação. Não venho para cumprir calendário, venho para disputar a vitória, porque em eleições democráticas não há coroações nem vencedores antecipados. Tenho a firme convicção de que pela primeira vez – há sempre uma primeira vez - é possível derrotar um candidato que se reapresenta.

Sei que Portugal vive um momento difícil. Mas eu não venho para agradar aos profissionais do desânimo. Não venho dizer que o país é insustentável. E também não digo, como já ouvi dizer publicamente a uma ilustre personalidade da minha geração, que a Alemanha e a Senhora Merkel deviam tomar conta de nós porque nós não sabemos resolver os nossos problemas. Os portugueses não precisam nem gostam que tomem conta deles. Ao longo dos séculos o povo português soube sempre vencer as dificuldades e afirmar Portugal, muitas vezes contra as elites entreguistas e capitulacionistas. Estamos aqui para olhar de frente as dificuldades, para lutar e para vencer.

E por isso, contra aqueles que se dizem liberais mas começam a defender um novo cesarismo e uma nova deriva presidencialista, eu digo que estou aqui, com todos vós, para preservar a separação e o equilíbrio de poderes tal como estão consagrados no nosso sistema político e na Constituição da República.

Não há homens providenciais nem salvadores da Pátria. E o actual Presidente, com todo o respeito, não está isento de responsabilidades.

Primeiro Ministro durante 10 anos foi no seu consulado que se verificou o maior aumento da despesa pública. E ao fim de quase 5 anos como Presidente da República, veio dizer-nos que o país está numa situação insustentável.

Por isso é preciso mudar. É preciso uma outra visão do país, uma visão mais cultural e política e menos tecnocrática. Uma visão mais aberta e menos conservadora. E também uma outra concepção da função presidencial e do exercício dos poderes que lhe são inerentes.
A política é um exercício ético. Os portugueses esperam que o Presidente fale com clareza nos momentos difíceis. Que não se esconda por detrás de formalismos, ambiguidades e silêncios geradores de equívocos. A clareza e a frontalidade são um factor de estabilidade para a democracia. Comigo os portugueses sabem com o que podem contar.

Se tiver algum desacordo ou reserva em relação a uma lei, falarei antes, não depois. E, se promulgar, não virei a seguir desvalorizar a lei que foi promulgada. E se tiver que vetar, vetarei, sem me esconder atrás de falsos pretextos e álibis.
Nesta eleição presidencial, os portugueses terão de fazer uma escolha. E será uma escolha de racionalidade e de justiça:
- Por ou contra a defesa da nossa Constituição e do nosso Estado Social;
- Por uma saúde pública universal e tendencialmente gratuita, financiada pelos impostos, ou por uma saúde privada para os ricos e uma saúde pública descapitalizada e residual para os mais pobres e desvalidos;
- Por ou contra uma escola pública e republicana para todos, exigente e essencial para a promoção da igualdade de oportunidades;
- Por ou contra o aumento da precariedade nas relações laborais;
- Por ou contra o risco da instabilidade política e o cenário possível de um Presidente e de uma maioria de direita;
- Por ou contra uma visão moderna de Portugal sem qualquer forma de descriminação e intolerância moral em relação a minorias;
- Por ou contra a aplicação de políticas que agravariam as desigualdades num dos países que ainda é, infelizmente, um dos mais desiguais da Europa;
- Por ou contra o direito à igualdade, incluindo a igualdade de género e a não discriminação por razões de sexo, raça, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, condição social ou orientação sexual;
- Por uma visão de Portugal com cultura e sentido histórico ou por uma visão contabilística, em que os números se sobrepõem às pessoas, aos valores e à solidariedade.

Nos últimos tempos, alguns sectores, com muito eco na comunicação social, têm repetido até à exaustão que os portugueses vivem acima das suas possibilidades. E eu pergunto: mas quais portugueses? Os que estão desempregados?

Os que auferem o salário mínimo nacional? Os que se encontram no limiar da pobreza e que atingiriam cerca de 40 % da população se não fossem as prestações sociais e as ajudas do Estado? Os 57% que vivem com um orçamento familiar abaixo dos 900 euros? Os que se vêm novamente forçados a emigrar?

Como é que nestas circunstâncias se pode pretender pôr em causa e destruir o Estado Social? Como é possível que num país como o nosso se apresente um projecto de revisão constitucional contra os serviços públicos e os direitos sociais?

Todos sabemos que o excesso de endividamento afecta a soberania e a autonomia de decisão de um país.

Todos sabemos que é preciso acertar as contas públicas e que essa é uma condição de preservação do próprio Estado Social.

Mas também todos sabemos que o principal défice português continua a ser um défice social, um défice de emprego, um défice de justiça e um défice de solidariedade. Não devemos ocultar a realidade nem fugir às nossas responsabilidades.

Continuamos a ser um país com muita injustiça e muitas desigualdades. O nosso dever é não virar a cara e não nos conformarmos. Portugal precisa de um plano de crescimento económico, melhor aproveitamento do mar e dos recursos endógenos, políticas de emprego, investimento público, que de há uns tempos para cá parece desagradar muito ao actual Presidente de República. Há muita iniciativa, criatividade e inovação que merece ser apoiada e reconhecida.

A direita europeia e a direita nacional pretendem aproveitar a crise para pôr em causa direitos sociais pelos quais se sacrificaram e lutaram gerações e gerações de cidadãos. Pretendem rasgar o pacto traduzido numa democracia baseada na solidariedade e em serviços públicos indispensáveis à concretização da justiça social.

A Europa foi um sonho de várias gerações, como projecto democrático de cidadania e de coesão social e também de cultura. Mas o que é hoje a Europa? Eu penso que não pode reduzir-se a um mero projecto monetarista. Como escreveu o Professor Vitorino Magalhães Godinho – “A Europa é a única civilização capaz de se pôr em causa a si própria, que substitui a crença pela dúvida metódica e a razão, o súbdito e o senhor pelo cidadão e o povo, e que desenvolve a economia de modo a melhorar a condição dos homens.” Grande professor, grande senhor, grande português!

Para voltar a esta ideia da Europa é preciso impedir a destruição dos serviços públicos e daqueles direitos que, desde 1936, desde o grande Léon Blum, foram conquistados e fazem parte da civilização democrática europeia. É preciso mais e melhor emprego e fazer do combate à pobreza a prioridade máxima da agenda europeia. Este deveria ser o caminho.
Não o das políticas anti-sociais que estão a provocar um verdadeiro retrocesso civilizacional. Seja como for, no plano político nacional, temos que saber precaver-nos e defender o conteúdo social da nossa democracia.

Os portugueses querem e precisam do serviço nacional de saúde, de que está aqui presente o fundador, o nosso amigo e camarada António Arnaut. Os portugueses querem e precisam de educação pública. Os portugueses querem e precisam de segurança social pública. Os portugueses querem e precisam de segurança no trabalho e apoio no desemprego.

O meu compromisso é claro: pelo meu passado e pelas minhas posições, os portugueses têm a garantia de que, se algum governo ou Parlamento, no futuro, pretender acabar com a Saúde Pública, a Escola Pública e a Segurança Social Pública, eu estarei contra e exercerei, sem hesitações, o meu direito de veto.

O actual Presidente, com todo o respeito, quer pelas suas convicções quer pela sua prática, não pode dar semelhante garantia.

Acresce que o senhor Presidente se referiu, recentemente, à presente crise como uma oportunidade para ajustamentos no factor trabalho. Curiosa expressão! Quero igualmente deixar claro que utilizarei todos os poderes de que dispõe um Presidente da República para impedir a liberalização dos despedimentos através da eliminação do conceito de justa causa. Como costuma dizer o professor Jorge Leite, a Constituição não é neutra e defende o elo mais fraco da relação laboral – o trabalho. Eu também não serei neutro, estarei do lado do elo mais fraco, do lado dos mais frágeis, do lado dos que precisam, do lado de todos aqueles que são a razão de ser da nossa vida e do nosso combate.

Serei uma garantia de defesa dos direitos sociais e do papel estratégico do Estado. Serei uma garantia de sentido de Estado, de rigor e de abertura, na representação nacional, quer se trate da homenagem devida a uma grande figura do país, como no caso de José Saramago, quer na resposta a qualquer governante estrangeiro que insulte a nossa soberania económica, como aconteceu na República Checa.

O Presidente, sejam quais forem as circunstâncias, não falta à chamada.

Num mundo globalizado e de forte interdependência, temos de saber recuperar, preservar e valorizar os nossos diferentes patrimónios, a História, a cultura, a língua, os sítios, as paisagens, a fauna, a flora, a biodiversidade, tudo aquilo que afirma a nossa diferença e a nossa singularidade.

Portugal não é só números nem só um manual de finanças.

Um país é também e sobretudo Os Lusíadas , a Mensagem , e todos os grandes livros que se escreveram em português, uma língua que é a sexta língua mais falada no mundo e que constitui a nossa principal riqueza.

Não podemos esquecer a dimensão euro atlântica. Não apenas na perspectiva da afirmação e internacionalização da língua e do desenvolvimento das relações económicas, mas no da constituição de um novo espaço político e cultural. Não é por acaso que um número crescente de países se tem aproximado da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. É por aí que passa a singularidade de um país que é muito maior do que o seu pequeno território, mas que, pela língua e pela História, pode e deve ser no Mundo um actor global. Parafraseando uma recente entrevista do Bispo D. Manuel Clemente – “Nós somos esta placa giratória, somos o cais. A Europa precisa deste cais de onde ela própria embarca e aonde regressa”.

Amigos, companheiros e camaradas

Esta eleição não é um campeonato de demagogia, nem de simpatia, nem de populismo. Estão em causa escolhas fundamentais. Estou aqui por Portugal e por uma visão de esperança e de solidariedade.

Estou aqui para pedir humildemente e a todos os portugueses o apoio e o empenho.
Assumo um pacto de lealdade com todos os eleitores e todos os portugueses. Um pacto de lealdade com a Democracia, o Estado Social e a Constituição da República.

Dirijo-me aos portugueses que mais sofrem, aos desempregados, aos jovens em trabalho precário ou à procura do primeiro emprego, dirijo-me aos que em tempos difíceis trabalham e produzem, aos que investem e criam riqueza e não se demitem da sua responsabilidade social, aos que dão o melhor do seu esforço, da sua inteligência e da sua criatividade para enfrentar e vencer a adversidade, dirijo-me aos que não desistem e que resistem, dirijo-me a todos os portugueses e portuguesas que, apesar das dificuldades, não se resignam, não se conformam e continuam a acreditar em Portugal. Porque é disso que se trata: acreditar em Portugal.

Eu nunca mais quero ouvir o que ouvi uma vez a um jovem na televisão: Eu sou da geração “nem nem”. Nem trabalho nem futuro. O objectivo essencial desta minha candidatura é garantir o futuro das novas gerações, é garantir o futuro de Portugal.

É por todos vós que me candidato, é por todos vós que vou lutar pela vitória, para com todos vós construir uma nova esperança para a Democracia e para Portugal.

Viva a República.

Viva Portugal.