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Manuel Alegre
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Manuel Alegre em chat no Público on-line:
É preciso levar a igualdade de género para a vida
17-12-2010 Público on-line

Manuel Alegre esteve esta manhã num chat no Público on-line, moderado pela jornalista São José Almeida, no qual expôs as razões da sua candidatura e respondeu às perguntas dos leitores. Questionado sobre o que deseja para as mulheres portuguesas em 2011, o candidato manifestou o desejo da "plena vivência dos seus direitos já consagrados na Constituição e na Lei". Para Manuel Alegre, "não basta instituir na lei a igualdade de género, é preciso levá-la para a vida em todos os sentidos. Profissão, política, família", considerando que "um dos problemas mais graves neste momento ainda é o da discriminação da mulher no trabalho".
Transcrevemos de seguida o chat, que pode também ver AQUI

10:02 São José Almeida: Muito bom dia Manuel Alegre. O PÚBLICO online agradece a sua colaboração nesta iniciativa de diálogo com os leitores. Pode explicar-nos qual a principal razão por que se candidata?
10:06 Manuel Alegre: Bom dia São José, será um prazer participar no fórum com todos vós. Candidato-me porque é preciso restituir à função presidencial uma dimensão política que permita, por um lado, garantir o sistema democrático com os direitos políticos e sociais, assim como os serviços públicos necessários ao bem estar do povo e do país; por outro, afirmar na Europa, sem complexos, a voz de Portugal contra os poderes financeiros que sem legitimidade democrática põem hoje em causa a soberania e a qualidade da democracia dos estados democráticos.

10:06 São José Almeida: Como tem corrido a sua campanha?
10:09 Manuel Alegre: A minha campanha tem corrido bem, ultrapassando as expectativas. Estive em todos os distritos, nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores, nas comunidades portugueses de Paris e Bordéus, em toda a parte tive uma boa recepção e mobilização, ao contrário do que se tem disto. Tem havido um envolvimento de autarcas, de dirigentes e militantes socialistas, assim como do BE, dos movimentos cívicos, e de muitos independentes. Destaco, por exemplo, o jantar de Montalegre com mais de 600 pessoas, Viseu com 500, Coimbra por duas vezes com idêntico número, Tavira, a recepção no Mercado do Bolhão no Porto, e o grande jantar comício da Ribeira, onde, entre outros, António Costa fez um importante discurso, apesar de, curiosamente, alguma imprensa não ter sequer noticiado a sua presença.

10:10 Comentário de Carlos:
Como vê o Dr. Manuel Alegre a actual relação entre a Justiça e o Governo, e qual deverá o papel que o Presidente da República deve ter na Justiça?
10:12 Manuel Alegre: Carlos, em Portugal, como em todas as democracias, há separação de poderes. Considero no entanto, que a questão da justiça, nomeadamente a sua morosidade, é um dos mais graves problemas do estado de direito democrático. É uma das matérias que exige um envolvimento do Presidente da República, não no sentido de se substituir ao governo e à assembleia, mas no sentido de promover um debate nacional, tendo em vista um pacto político alargado que permita pôr a justiça a funcionar a tempo e horas.

10:12 Comentário de Pedro Ferreira:
Julga que estamos no momento adequado para que se proceda a alterações das leis laborais?
10:15 Manuel Alegre: Pedro, como ainda ontem afirmei, sou contra a alteração das leis laborais. Votei como deputado contra o actual código laboral. Mas acho que neste momento não se deve mexer mais. Não é por aí que se tem de resolver o problema do crescimento económico, da competitividade e do combate ao desemprego.

10:15 Comentário de Pedro Ferreira:
Neste momento há inúmeros jovens numa situação profissional precária e sem perspectivas de futuro. Caso seja eleito, como pretende ajudar a resolver esta situação?
10:18 Manuel Alegre: Pedro, esta é uma pergunta a que tenho muitas vezes respondido. O futuro da juventude não pode ser congelado. Se for eleito, serei um companheiro de viagem, e até de insubmissão dos jovens para que tenham um lugar ao sol no seu país e se libertem da insegurança e da precariedade. É preciso que o mercado de trabalho se adapte às novas qualificações de muitos jovens portugueses. Temos de mudar de paradigma e não continuar a apostar num modelo de desenvolvimento ultrapassado, baseado na mão-de-obra barata e desqualificada. Portugal precisa da juventude, da sua capacidade de inovação tecnológica e social.

10:19 Comentário de Paulo Gama:
O que pensa da possível entrada do FMI em Portugal?
10:20 Manuel Alegre: Paulo, sou contra. Por uma questão de dignidade e autonomia nacional. E também porque, ao contrário do que aconteceu no passado, já não temos a soberania da nossa moeda. A entrada do FMI, além de humilhante, implicaria sacrifícios ainda mais pesados ao povo português. Só políticos imaturos e pessoas submetidas aos interesses do capital financeiro podem defender tal solução.

10:21 Comentário de Pedro Ferreira:
Observando a actual legislatura e a situação de crise económica e social que vivemos, teria já dissolvido o Parlamento, caso fosse Presidente?
10:24 Manuel Alegre: Pedro, ainda não sou presidente. O poder de dissolução é um poder discricionário que só o Presidente com total liberdade e perfeito conhecimento da situação pode utilizar. Mas há uma contradição entre afirmações, como as que o actual presidente fez de que a situação era insustentável e explosiva, e a ausência de quaisquer consequências no que respeita ao uso da sua influência presidencial. Acrescentou pessimismo ao pessimismo, nada resolveu e afectou o papel de moderador que deve ser o do Presidente da República.

10:24 Comentário de António Caldeira:
Qual é a sua opinião em relação aos poderes presidenciais? Considera ajustados ou diminutos?
10:27 Manuel Alegre: António, considero ajustados, desde que devidamente exercidos. O Presidente é um regulador, um árbitro e um moderador. Deve ser também um mediador social e um mediador político. Deve ser capaz de prevenir as crises e de agir sobre elas no sentido de salvaguardar o bom funcionamento do sistema. E deve abster-se de trazer dificuldades a esse funcionamento. A imparcialidade é imprescindível. Além do poder de dissolução, o Presidente tem poderes implícitos e explícitos que resultam de ser o único órgão unipessoal directamente eleito pelo povo. E tem também o poder da palavra que deve ser a sua arma principal em momentos de crise ou de necessidade e urgência de mobilizar o país.

10:27 Comentário de Helena:
O que deseja para as mulheres Portuguesas em 2011?
10:31 Manuel Alegre: Helena, esse é um tema essencial e que requer uma permanente atenção e intervenção política. Não basta instituir na lei a igualdade de género, é preciso levá-la para a vida em todos os sentidos. Profissão, política, família. Um dos problemas mais graves neste momento ainda é o da discriminação da mulher no trabalho. Acresce que a violência doméstica tem aumentado e requer medidas mais duras e mais drásticas para acabar com comportamentos incompatíveis com o Século XXI e com uma sociedade civilizada. O que desejo para as mulheres é a plena vivência dos seus direitos já consagrados na Constituição e na Lei.

10:32 São José Almeida: Hoje o convidado do PÚBLICO online é o candidato Manuel Alegre que está em directo no nosso site em diálogo com os leitores através de chat. As perguntas feitas pelos leitores têm superado as possibilidades de todas entrarem em linha durante a hora de debate, a sua edição obedece a critérios de interesse e de actualidade políticos

10:32 Comentário de Ivan Dinis:
Julga que Cavaco Silva mostrou fraqueza política ao vetar a Lei do casamento de pessoas do mesmo sexo?
10:32 Manuel Alegre: Julgo que ele mostrou fraqueza política ao não ter coragem de a vetar, de acordo com as suas convicções e os valores que defende.

10:33 Comentário de António Caldeira:
Caro Manuel Alegre, que papel atribui ao Presidente da República no fomento das relações entre países pertencentes à CPLP?
10:37 Manuel Alegre: António, um papel fundamental, em colaboração com o governo, seja ele qual for. Mas o Presidente tem a representação nacional, e é ele a quem, em primeiro lugar, cabe a valorização do papel que Portugal, pela história, pela língua, pela cultura, e pela relação multissecular com outros povos, pode desempenhar no mundo, nomeadamente no reforço do papel político, económico e cultura da CPLP, a qual já é e pode vir a ser ainda mais um espaço de grande influência.

10:37 Comentário de Paulo Gama:
Acha que Portugal - sozinho - tem algum poder para não seguir o rumo liberal que seguiu a maioria dos outros países europeus?
10:41 Manuel Alegre: Paulo, já houve mais momentos na história em que fomos um país pioneiro e precursor. Mas nas condições actuais, com o reforço do poder do centro comandado pela Alemanha contra os países da periferia, é necessário uma coordenação de esforços de todos os estados democráticos que desejam preservar o projecto europeu de prosperidade partilhada entre países soberanos e iguais. E é preciso que os estados democráticos não permitam que o poder dos chamados mercados financeiros se sobreponha à própria democracia.

10:41 Comentário de Paulo:
Julga que o Projecto Europeu é um projecto condenado ao fracasso?
10:43 Manuel Alegre: Paulo, julgo que não, mas penso que está em risco se não houver uma capacidade de alterar a subversão que está a ser introduzida pelas forças conservadoras que tentam aproveitar a crise para pôr em causa os direitos sociais e os serviços públicos que fazem parte da civilização democrática europeia.

10:43 Comentário de Miguel Ângelo de Almeida:
Sendo candidato a PR, e por isso candidato a ocupar o cargo de Chefe de Todos os Ramos da Forças Armadas, como congrega a posições opostas dos partidos que o apoiam (PS pró-NATO e BE anti-NATO)? Qual a sua posição?
10:45 Manuel Alegre: Miguel, a minha posição é própria, autónoma e não está dependente de nenhum partido meu apoiante. Se for eleito presidente da República, entendo que Portugal deve respeitar os compromissos internacionais assumidos e participar activamente com uma voz própria nas organizações internacionais a que pertence.

10:45 Comentário de Helena Custódia:
Dr. Manuel Alegre, o que pensa da liberdade de informação e da WikiLeaks?
10:47 Manuel Alegre: Helena, é um problema novo, que requer uma séria reflexão entre valores contraditórios que estão em choque: o da liberdade de informação, por um lado, e por outro, o de segredo de estado. Nenhum estado no mundo actual pode prescindir de nenhum desses valores. O problema está em saber como compatibilizá-los.

10:47 Comentário de Andreia Diniz:
De que forma Portugal, sendo um país com fraco poder económico num contexto global, poderá ter uma posição própria no plano internacional?
10:51 Manuel Alegre: Andreia, pelas razões que já apontei - a história, a língua, a cultura, a relação multissecular com outros povos - Portugal é um dos poucos países que, apesar do seu peso demográfico, pode ser no mundo um actor global, como o comprova a recente eleição para membro não permanente do Conselho de Segurança (na ONU), conseguida, não com os votos dos poderosos da Europa, mas com o apoio da Espanha, do Brasil, dos países africanos, latino-americanos, e também asiáticos.

10:51 Comentário de Pedro Bento:
Caro Dr Manuel Alegre: O ano de 2011 será certamente marcado pelo esforço de todos os portugueses no combate ao défice e às medidas de austeridade rigorosas, mas necessárias, impostas pelo actual executivo. Tenho esperança que também será o ano em que o tema da REGIONALIZAÇÃO entrará de novo na agenda politica nacional. Gostaria por isso de saber qual a sua posição em relação a este tema. Portugal estará preparado para começar de novo a discutir a REGIONALIZAÇÃO? As regiões trarão benefícios aos portugueses? Obrigado, continuação de boa campanha e votos de sucesso para as próximas eleições.
10:54 Manuel Alegre: Pedro, é um tema que está inscrito na Constituição, e que exige uma reflexão ponderada e com bom senso. Sou favorável a uma discussão que tenha por base as actuais cinco CCDR (Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional). Penso que pode ser uma alteração positiva desde que seja um factor de desenvolvimento e haja garantias de não trazer consigo novas formas de clientelismo. Seja como for, há que encontrar soluções para a desertificação do interior, que é sem dúvida um dos mais graves problemas nacionais.

10:54 Comentário de Raquel Andrade:
É efectivamente sua convicção que a qualidade da nossa democracia pode estar em perigo?
10:58 Manuel Alegre: Raquel, as políticas de austeridade decorrentes, por um lado, de problemas estruturais nossos, e por outro, impostas neste momento pela senhora Merckel e por Bruxelas, trazem consigo grandes constrangimentos que impedem o crescimento económico e podem provocar recessão, aumentando o desemprego, a precariedade e as desigualdades. Ora isso afecta a qualidade da democracia. Por isso, é necessário resolver o problema das contas públicas para libertarmos o país dos agiotas externos e salvaguardarmos os serviços públicos indispensáveis à qualidade da nossa democracia. Portugal precisa urgentemente de políticas de estímulo ao crescimento económico e ao emprego.

10:58 Comentário de António Caldeira:
Que papel poderá assumir o Presidente da República na luta contra a corrupção?
11:00 Manuel Alegre: António, chamando a atenção para o facto e promovendo, como já disse, um debate nacional sobre a necessidade de se aperfeiçoar e acelerar o funcionamento da justiça, nomeadamente no que respeita aos crimes económicos e ao combate à corrupção. O PR tem que garantir que o estado democrático não seja capturado pelos grandes interesses económicos.

11:00 Comentário de Helena Custódia:
Dr. Manuel Alegre, em 2006, quando questionado sobre se dormiria descansado no caso da eleição de Cavaco Silva, respondeu afirmativamente. Actualmente, mantém a resposta?
11:03 Manuel Alegre: Quanto ao funcionamento formal da democracia, mantenho. Mas não quanto à garantia de que o candidato Cavaco Silva, se porventura fosse eleito, defenderia o estado social contra o projecto estratégico da direita que visa a sua destruição. É por isso que a minha vitória é necessária. O esvaziamento do Estado Social significará o enfraquecimento da própria democracia política.

11:03 São José Almeida:
Agradecemos ao candidato presidencial Manuel Alegre a sua participação no chat do PÚBLICO online. Agradecemos também aos leitores a sua participação e as muitas perguntas enviadas. As perguntas a Manuel Alegre foram editadas de acordo com critérios editoriais de interesse político e de actualidade.
11:04 Manuel Alegre: São José, nós é que agradecemos, foi um prazer responder, porque, como discípulo de Antero de Quintal, continuo a acreditar que não é possível viver sem ideias. E sem debate democrático. Obrigado, e bom fim de semana.

11:05 São José Almeida: Bom dia