"Corri riscos, estive com pessoas que pertencem à História. Tudo isso fez de mim aquilo que sou."
Manuel Alegre
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Manuel Alegre no almoço com sindicalistas em Palmela:
"Desta vez não há lugar à indiferença"
08-01-2011


"Estamos perante uma luta política, social, ideológica, muito intensa e decisiva para o futuro de Portugal e da democracia. Estão em confronto dois projectos – um projecto progressista, democrático, baseado nos valores da justiça social e da Constituição da República e um projecto conservador e que tem características restauracionistas. Desta vez não há lugar à indiferença, não há lugar a baixar os braços, não há lugar à abstenção."

Intervenção integral:
Amigos, companheiros e camaradas
Este é um dos momentos mais significativos desta campanha. Estou aqui com sindicalistas e representantes do mundo do trabalho. Foi sempre a razão de ser da minha luta política e social. Estou aqui com aqueles com quem quero estar, não estão aqui representantes da alta finança nem dos grandes interesses que querem dominar o poder democrático.

Emancipação política, social e económica dos trabalhadores, dizia-se na minha juventude. Esse é também o objectivo comum de todos os que aqui estão, de diferentes correntes políticas e sindicais, porque sem isso nunca haverá condições de igualdade.

O movimento sindical é hoje chamado a desempenhar um papel decisivo na crise que atravessa o mundo, a Europa e o nosso país. Não apenas na defesa dos direitos dos trabalhadores – dos empregados, dos desempregados ou em vias de desemprego, dos precários e muito particularmente da juventude. Mas também como movimento social capaz de gerar novas soluções sociais, novas alternativas económicas e uma nova perspectiva política para a democracia na Europa e em Portugal.

Há sempre a possibilidade de novos caminhos
Os grandes movimentos políticos ligados ao movimento operário que ajudaram a mudar o mundo e a construir a civilização democrática europeia nasceram do movimento sindical. Nas condições de hoje, na Europa, perante a luta política que também já se está a travar em Portugal, só o movimento sindical tem capacidade de aliar a luta sindical à busca de soluções que não repitam as receitas que estão na origem da crise mundial e que nos trazem mais desemprego, mais desigualdade, mais austeridade e mais recessão.

Há sempre a possibilidade de novos caminhos. Fizemo-lo no passado, fizemo-lo no 25 de Abril, não há razão nenhuma para não o voltarmos a fazer.

Estamos perante uma luta política, social, ideológica, muito intensa e decisiva para o futuro de Portugal e da democracia. Estão em confronto dois projectos – um projecto progressista, democrático, baseado nos valores da justiça social e da Constituição da República e um projecto conservador e que tem características restauracionistas. Desta vez não há lugar à indiferença, não há lugar a baixar os braços, não há lugar à abstenção.

A direita quer o poder todo
A direita está unida e mobilizada, domina grande parte do poder mediático, tem nas mãos o poder económico que, aliado ao poder político e mediático, quer tudo: o governo, a Presidência, a Assembleia da República. Querem o poder todo porque têm uma agenda política que visa descaracterizar os direitos sociais consagrados na Constituição que o Presidente vai jurar.

É uma luta difícil e desigual. Eles estão organizados, têm os seus comentadores bem distribuídos, a falar e escrever pelo mesmo guião. Dizem todos a mesma coisa. É uma luta decisiva para eles porque precisam de um Presidente complacente que permita a concretização da agenda política que está por trás desse guião.

Neste momento sou um alvo
Saiu ontem um novo out-door meu que diz: Garantia, democracia, estado social. É esse o objectivo desta candidatura, de todos nós. Eu sou a garantia das duas coisas – da democracia política, económica e social e dos direitos sociais que são inseparáveis dos direitos políticos e dos serviços púbicos consagrados na Constituição.

E por isso eu sei que neste momento sou um alvo. Porque sou um empecilho àquilo que parecia que já estava feito. Parecia que tudo estava resolvido, que não ia haver competição, que não ia haver eleições, ia haver uma espécie de coroação. Mas não. Há competição, vai haver eleição, vai haver luta até ao fim. E desta vez temos todas as condições para ir à segunda volta e ganhar esta eleição.

Este combate é um combate político. Eu não digo que não sou político. É verdade que sou escritor, sou um homem de cultura, mas estou aqui como político a lutar por um projecto político. Não sou alguém que está na política desde 74 e fala da classe política como se sempre estivesse de fora – nunca foi ministro das finanças, nunca foi primeiro-ministro, nunca foi presidente da República, nunca foi presidente do PSD.

Quero um Portugal aberto, de tolerância e de liberdade
Este é um combate político, um combate cívico, um combate de valores. E esse é um pilar da minha candidatura. Quero um Portugal aberto, de tolerância, de liberdade. Não queremos um Portugal de mais discriminações, nem de género, nem de raça, nem de orientação sexual, queremos um Portugal virado para o futuro, que respeite as diferenças. Precisamos de um Presidente que não se oponha sistematicamente a todas as mudanças de costumes, a todos os avanços civilizacionais da nossa sociedade.

Tenho uma outra visão da função presidencial. Não me candidato para governar nem para fazer “cooperação estratégica”, mas sim para cumprir o que está na Constituição. Para ser um regulador, um moderador, um inspirador de novas alternativas.

Serei o garante da democracia em todas as partes do território nacional. Nunca irei à Região Autónoma da Madeira para receber os partidos políticos num quarto de hotel, mas sim no Parlamento Regional, sem ceder aos caprichos de Alberto João Jardim.

Se tiver que vetar uma lei, vetarei
Terei outra visão da participação do Presidente da República no processo legislativo. Quando promulgar uma lei, a lei está promulgada. Não virei a seguir fazer declarações a desvalorizar essa lei, porque uma lei promulgada é uma lei da República. E um Presidente que depois da promulgação vem emitir publicamente as suas dúvidas está a enfraquecer essa lei da República e a criar instabilidade.

Mas se tiver que vetar uma lei, eu vetarei essa lei. E não me refugiarei em falsos subterfúgios. Se tiver de vetar uma lei, porque é contrária à Constituição, a valores essenciais ou aos interesses de Portugal, a quem em primeiro lugar eu tenho que ser fiel, eu terei a coragem de vetar sem me escusar em falsos subterfúgios.

Portugal tem de ter uma voz própria
Terei uma visão diferente da participação de Portugal na Europa. Fui um dos que se bateu pela participação de Portugal na Europa. Mas uma Europa de prosperidade partilhada, de transparência democrática, de coesão social. Não uma Europa a duas velocidades, com o centro comandado pela Alemanha a dominar toda a Europa e sobretudo os países periféricos. Não uma Europa dominada pela ideologia neo-liberal. Não uma Europa onde os mercados financeiros se estão a sobrepor aos Estados democráticos e aos órgãos democráticos de cada país.

Portugal tem que ter uma voz própria. E se eu for Presidente convocarei e tentarei juntar em Lisboa grandes figuras europeias, da esquerda e não só, para uma nova reflexão sobre a Europa. Grandes figuras, sindicalistas de toda a Europa, dirigentes políticos, mas também pensadores, filósofos, escritores, gente que pensa a civilização democrática europeia, para abrir uma nova perspectiva e para que se possa salvar o sonho dos que quiseram uma Europa democrática entre Estados soberanos iguais, e não onde uns são mais do que quase todos os outros.

Quero que Portugal seja uma voz activa. E o Presidente da República não pode calar-se nem ser complacente perante os ataques especulativos a Portugal. O Presidente não pode lavar as mãos quando se diz que o FMI pode entrar em Portugal. Porque hoje nós já não temos a soberania da moeda, não seria a mesma coisa. E é preciso sabermos o que aconteceu na Irlanda – milhares de funcionários despedidos; e não só corte de salários, mas diminuição de pensões, diminuição do salário mínimo, Sá falta cortar a cabeça aos irlandeses… É isso que querem para Portugal os irresponsáveis e imaturos que abrem as portas ao FMI? O Presidente não pode ter uma posição passiva, nem de falta de comparência.

Tenho uma outra visão de Portugal no mundo
Tenho também uma outra visão da posição de Portugal no mundo. Costumo dizer que no mundo da economia e do poder militar contamos pouco, mas contamos no da cultura, da língua, da história e da relação multissecular com outros povos. Sobretudo da grande língua portuguesa, uma das mais faladas mo mundo. Temos que valorizar a nossa dimensão euro-atlântica. Hoje nada é definitivo, temos que valorizar o outro lado de nós mesmos, na África que fala português, no Brasil, nos muitos sítios do mundo onde os portugueses passaram. Uma visão mais aberta, mais cosmopolita, uma visão cultural. Mas também uma visão económica, porque a cultura e a língua abrem caminho à diversificação das relações económicas de Portugal com outros países. E isso é um papel do Presidente: saber potenciar os nossos valores culturais, aquilo que a história nos legou, não como um capital do passado mas como um capital de modernidade e de futuro.

Há uma agenda política para esvaziar os direitos sociais"
E depois o essencial, o que está em jogo neste combate: saber que espécie de democracia nós vamos ter. Eu não digo que vão instaurar uma nova ditadura. Eu digo é que se a direita tomasse o poder todo em Portugal, se a direita esvaziasse os direitos sociais e descaracterizasse os serviços públicos, a democracia não seria a mesma, não seria a democracia do 25 de Abril, não seria o mesmo regime. Seria o regime dos poderosos, dos grandes interesses económicos e financeiros, daqueles que durante muitos anos à sombra duma ditadura dominaram o nosso país e agora iriam dominar outra vez o poder político em Portugal. A nossa democracia não seria a mesma.

Este combate é decisivo. Por isso o meu compromisso é claro.

Há um projecto de revisão constitucional que não é um projecto de revisão constitucional, é uma agenda política, um programa de governo. E sobre esse programa o candidato Cavaco Silva até agora nada disse. Ele falou muito, no debate que tivemos, em educação de qualidade para todos, em saúde de qualidade para todos. Mas nunca disse a palavra decisiva. Nunca disse educação pública, nunca disse escola pública, nunca disse saúde pública. Fala nas instituições de solidariedade social, que eu acho que têm muita importância em Portugal e são necessárias num país onde há tanta desigualdade e tantas situações de pobreza. Mas não é isso que está em causa. Ele tem uma visão assistencialista e caritativa. Não é essa a minha visão, nem a de uma democracia moderna. O que está em causa é a função social do Estado, direitos iguais para todos. Eu não quero portuguesas e portugueses a terem que ficar agradecidos a que, lhes dá a esmola e lhes dá os restos. Eu quero portuguesas e portugueses com os mesmos direitos.

Em resposta a um inquérito recente no Público sobre o SNS, Cavaco Silva deixou de ser candidato e disse que “como Presidente não me posso pronunciar porque não quero entrar na luta político-partidária”. Isto não é luta político-partidária. Isto é a democracia, isto é Portugal, isto é o sistema político e social.

Eu sei que alguns pretendem descaracterizar o sistema social e o SNS. Querem um serviço público para pobres e depois querem um serviço privado para aqueles que têm meios. Imaginem o que seria, numa situação como esta, as pessoas terem de pagar para mandar os filhos à escola e terem de pagar a uma seguradora para ir ao médico. Isto não faz falta apenas a quem vota à esquerda. Isto faz falta à maioria dos portugueses que não têm meios e que precisam dos serviços públicos da segurança social, da escola pública e de um SNS de qualidade. Há muita coisa para corrigir no SNS, mas sem descaracterizar nem pôr em causa a sua universalidade e gratuitidade. Há muita coisa para corrigir na escola pública, mas sem pôr em causa o sistema público de ensino em Portugal. Uma coisa é corrigir e melhorar, muito diferente será descaracterizar e destruir.

Passei a ser incómodo porque tudo parecia arranjado
É isso que está em causa. Por isso eu passei a ser uma espécie de incómodo nesta campanha. Porque tudo estava feito, tudo parecia arranjado, inclusivamente muitos apoiantes de Cavaco Silva estão convencidos, com o agudizar da luta política, que se por acaso ele ganhar as eleições vai dissolver a Assembleia e depois vão ter tudo: maioria, governo, presidente, o velho sonho da direita em Portugal.

Eu não me candidato para governar, nem para fazer ou desfazer governos, nem para desfazer este ou aquele governo. Não sou um candidato de facção, sou um candidato a ser Presidente de todos os portugueses, um candidato para defender os valores, direitos e princípios que estão consagrados na Constituição.

De que lado estou
Há pouco um camarada contou uma situação que se passou hoje na Cova da Piedade. Uma senhora proprietária de um cabeleireiro disse ao candidato Cavaco Silva: Olhe, vou fechar o meu estabelecimento, vou ter de despedir 20 e tal pessoas. E ele disse: Não faça isso, não deve fazer isso. Pois. Mas ele devia dizer isso ao Presidente da Groundforce que é director da sua candidatura e que por via electrónica despediu 300 trabalhadores.

São pequenas coisas que mostram de que lado se está. Como eu também vos disse, se for Presidente a percentagem de pessoas que vou receber em Belém será diferente. Porque ele recebeu 56 vezes representantes das entidades patronais ou do mundo empresarial, meia dúzia de vezes representantes dos sindicatos. Eu serei um mediador social. Como Presidente defenderei a concertação social e tratarei todos em pé de igualdade. Mas o meu coração, a minha vida, a minha militância, não enganam ninguém. E eu vou para a Presidência dizendo de que lado estou – do lado do mundo do trabalho, do lado dos trabalhadores, daqueles que toda a vida se bateram para fazer a democracia, os direitos sociais e a as transformações democráticas em Portugal.

Finalmente:
Comigo na Presidência – e é isso que está em causa e é por isso que eu sou neste momento aquele que está a atrapalhar, é por isso que eu sou neste momento o alvo a abater – nenhum governo, seja ele qual for, porá em causa o SNS; nenhum governo porá em causa a segurança social pública; nenhum governo porá em causa a escola pública; nenhum governo porá em causa os direitos laborais e o conceito de justa causa; e nenhum governo porá em causa os direitos fundamentais consagrados na Constituição.

Eu sei que há quem não goste, eu sei que os comentadores logo, mais uma vez, se vão atirar a mim. Mas eles vão ter que ouvir isto até ao fim, até dia 23 à noite; e se calhar depois e durante muito tempo, vão ter que ouvir a mesma coisa.

Vou lutar com todas as minhas forças até ao fim
Agradeço a vossa presença. Eu sou um militante de muitas causas e muitos combates. E vim da resistência, de várias resistências. Vou lutar com todas as minhas forças até ao fim. Porque não sou eu que estou em causa. Estão em causa todos vós, os jovens, as novas gerações, uma juventude cujo futuro não pode ser congelado. Está em causa o futuro da nossa democracia.

O que peço a todos e a cada um de vós é que se unam, que se mobilizem, para lá das diferenças, porque há um objectivo essencial: preservar os direitos fundamentais da nossa democracia. Vamos unir o povo da esquerda, vamos unir todos os democratas, tenham eles a filiação partidária que tiverem, todos aqueles que se reclama da social-democracia, do socialismo democrático, do comunismo, das diferentes versões do socialismo, da doutrina social da Igreja e que querem para o nosso pais uma sociedade mais justa, mais humanista e mais solidária.

Vamos à luta, vamos vencer!

Viva a República!

Viva Portugal!