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Manuel Alegre
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Manuel Alegre no Congresso do PS em Matosinhos:
“Não é possível discutir Portugal sem discutir a Europa”
09-04-2011

"Não é possível discutir Portugal sem discutir a Europa" afirmou Manuel Alegre num vigoroso discurso no Congresso do Partido Socialista. Aplaudido frequentemente, Manuel Alegre retomou as grandes bandeiras da sua candidatura presidencial na defesa dos direitos sociais e apelou ao combate político e ideológico contra a ofensiva neoliberal protagonizada pelo PSD. Numa hora grave, em que "é preciso falar verdade" e "saber construir a esperança", Alegre enquadrou o combate dos socialistas num combate mais amplo em toda a Europa a apelou à abertura e renovação do PS, partido sem o qual e contra o qual "não haverá soluções de esquerda" que salvaguardem "o conteúdo social da nossa democracia".

Discurso integral de Manuel Alegre no Congresso do PS em Matosinhos:

Amigos, companheiros e camaradas:
Estou aqui numa hora grave. Hora de unidade na diversidade, sem apagar as diferenças, porque o PS é um partido plural de homens e mulheres livres onde não há delito de opinião. Já estivemos todos contra todos, agora estamos aqui todos com todos, para enfrentar a ofensiva neoliberal, defender Portugal, revitalizar a democracia, preservar o Estado Social.

Esta é uma hora grave, uma hora em que acima de tudo é preciso pensar em Portugal e nas pessoas concretas do país concreto: nos jovens, nos idosos, nos desempregados, nos funcionários públicos, nas portuguesas e portugueses que vão ser penalizados. Foi desses que se esqueceu o PSD quando acima de Portugal e das pessoas colocou a ambição e o interesse partidário.

Há muitos anos, num comício realizado no Pavilhão dos Desportos em Lisboa, num momento de grave crise política que punha em causa o próprio curso democrático da revolução de Abril, eu disse que o PS não tem medo de eleições, nem dentro nem fora do partido. É o que venho aqui repetir hoje. Aos que julgam que já estamos derrotados eu digo o que costumava dizer Salgado Zenha: Só é vencido quem desiste de lutar. Nós não desistimos, nós não viramos a cara à luta. Eles estão a pôr foguetes antes da festa, porque nós estamos aqui para lutar e para vencer.

É preciso falar verdade e sem demagogias
Esta é uma hora em que é preciso falar verdade e sem demagogias. Os tempos vão ser muito difíceis para quem governar e para quem vai ser governado. Não nos podemos enganar nem enganar os portugueses.

Não é fácil conjugar a diminuição do défice, o aperto orçamental e as medidas de austeridade com políticas de crescimento e de reforço da competitividade do país.

Não é possível discutir Portugal sem discutir a Europa. Não se podem definir políticas nacionais ignorando as regras da União Europeia, sobretudo as contrapartidas ao Fundo Europeu de Estabilização Financeira, o chamado Pacto EURO MAIS, que representa mais disciplina orçamental e mais coordenação e convergência das políticas económicas, sociais e fiscais, sujeitas a supervisão.

A nossa margem de autonomia é muito estreita. Mas é por essa margem que os socialistas, mesmo com o FMI, devem afirmar a sua diferença. E a diferença passa por reformas capazes de relançar o investimento e o emprego, mas sobretudo pela capacidade de preservar, defender e valorizar o Estado Social.

Não é fácil governar à esquerda numa Europa dominada pelo neoliberalismo
Não é fácil governar à esquerda numa Europa dominada pelo neoliberalismo. Não é fácil ser socialista numa Europa em que a direita procura aproveitar a crise para pôr em causa direitos sociais e serviços públicos que custaram a luta de gerações e fazem parte da civilização democrática europeia. Não é fácil ser socialista numa Europa e num país dominados pelos mercados financeiros e por empresas de rating que usam e abusam do seu poder para servir os especuladores.

Manifesto a minha solidariedade aos economistas que, encabeçados pelo Professor José Reis, apresentaram queixa à Procuradoria Geral da República contra as empresas de rating que são propriedade de fundos financeiros e que estão a ganhar milhões de euros à custa da dívida soberana da Grécia, da Irlanda, de Portugal e da Espanha.

Não é aceitável que poderes não escrutinados se sobreponham aos poderes democráticos e à própria soberania dos Estados democráticos. Nunca tinha acontecido e é fruto do capitalismo financeiro desregulado.

Também é bom não esquecer que os Estados se endividaram para salvar a banca mas a banca não se sacrifica para ajudar os Estados.

Não é possível vencer a crise sem uma mudança profunda na Europa e essa mudança só pode ser feita pela esquerda democrática e pelos socialistas. Exige a unidade e a solidariedade dos socialistas europeus. Exige a reinvenção da Internacional Socialista e do Partido Socialista Europeu e o combate ideológico e político contra a hegemonia do neoliberalismo. É este o combate que também está em causa neste momento em Portugal.

As diferenças entre o PS e o PSD são muito maiores do que se pretende fazer crer
As diferenças entre o PS e o PSD são muito maiores do que se pretende fazer crer. O Serviço Nacional de Saúde é a diferença entre o PS e o PSD. A escola pública é a diferença entre o PS e o PSD. A segurança social pública é a diferença entre o PS e o PSD. O conceito de justa causa é a diferença entre o PS e o PSD. A Caixa Geral de Depósitos é a diferença entre o PS e o PSD.

Estão em confronto o projecto do PS, que visa conjugar a consolidação das contas públicas com a preservação do Estado Social, e o projecto do PSD, que é um projecto estratégico de destruição do Estado Social construído pela nossa democracia.

E por isso eu estou aqui, porque é a minha família política e para convosco lutar contra a direita neoliberal e defender os direitos sociais dos portugueses e o papel essencial do Estado na educação, na saúde, no combate às desigualdades.

O PSD ignora que ruiu o mito da mão invisível e da auto-regulação do mercado. O PSD continua a acreditar na “fábula das ovelhas”, segundo a qual os indivíduos lutando pelos seus interesses acabam por realizar o interesse geral. O PSD ignora que, tal como disse alguém, “o egoísmo não tem utilidade social”. Privatizar é a sua palavra de ordem. Mas não se pode privatizar o Estado, não se pode privatizar a democracia e sobretudo não se pode privatizar Portugal.

Eu não aceito, nós não podemos aceitar, que um velho país com quase nove séculos, que aproximou povos e continentes e foi Europa antes de Europa o ser, esteja sujeito aos caprichos de empresas de rating e à ditadura dos mercados financeiros. A nossa luta é também pela autonomia e pela liberdade de Portugal.

A abertura ao diálogo não pode pôr em causa a autonomia do PS
Esta é uma hora que exige uma cultura de compromisso e de negociação. Agora todos falam de consenso, mas quando o Primeiro Ministro apelou ao compromisso ninguém respondeu, ninguém apresentou alternativas e o PSD disse que estava irredutível. Deitaram por terra uma solução. Pode-se concordar ou discordar, gostar ou não gostar, mas ao recusá-la abrimos a porta à entrada do FMI e de medidas muito mais duras e gravosas para o povo português.

O PS deve estar aberto ao diálogo e à defesa dos interesses do país acima de qualquer egoísmo partidário. Está na moda dizer que Sócrates é o principal obstáculo a qualquer consenso. Mas quem elege o Secretário Geral do PS não são os outros partidos nem os comentadores políticos. O líder do PS é eleito pelos socialistas. Quem quiser entender-se com o PS tem que entender-se com este PS, com esta liderança do PS.

Não é aceitável que com estes propósitos se pretenda pôr em causa a autonomia política e estratégica do Partido Socialista. Uma coisa é a procura de consensos, outra será a pretexto de consensos pretender colocar o PS a reboque do PSD.

Não há soluções de esquerda sem o PS ou contra o PS
Gostaria também de dizer, aqueles que agora inciaram, segundo parece, um novo diálogo à nossa esquerda: eu sempre fui, eu sou um homem de esquerda, que sempre defendeu o diálogo entre as forças de esquerda. Quero dizer com toda a clareza: Não repitam o erro de 1975. Não queiram dispensar os socialistas, porque não há soluções de esquerda sem o Partido Socialista ou contra o Partido Socialista. E só o PS, nesta hora grave do país, está em condições de vencer a direita neoliberal e salvaguardar o conteúdo social da nossa democracia.

O PS deve abrir-se e estar atento aos novos fenómenos
Queria deixar-vos aqui um aviso. É preciso estar atento a novos fenómenos e aos cidadãos que não se reconhecem nos partidos e nas instituições. A manifestação da geração à rasca ou das gerações à rasca constitui um exemplo. É preciso estar atento, saber ouvir, criar um espaço para a participação de todos aqueles que querem intervir e não têm onde. O PS deve abrir-se e renovar-se, porque só assim poderá contribuir para a renovação da democracia. Os partidos representam os cidadãos, não se representam a si mesmos.

Esta é uma hora de difícil esperança. Quando as bombas caíam em Londres, o grande Churchill disse que não se pode viver sem esperança e fez então o V da vitória, que foi um símbolo de mobilização e de esperança na luta contra o nazismo. A esperança é difícil mas o papel dos grandes políticos é saber construir a esperança nas horas difíceis. E é esse o nosso papel: construir uma perspectiva e uma esperança para o futuro de Portugal.