Descobrir não é criar. Chegámos sempre ao que, antes de nós, já lá estava. Mas em cada chegada aconteceu uma dupla descoberta: a dos outros por nós e a de nós próprios pelos outros.
Manuel Alegre
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Manuel Alegre em entrevista ao DN:
"A direita estava a precisar de um grande susto da esquerda"
14-07-2013 João Céu e Silva, DN

Em extensa entrevista ao DN, Manuel Alegre classifica o último discurso de Cavaco Silva como “um discurso de dúvidas e de incertezas, que apenas está a prolongar a crise” e que transfere a responsabilidade para os partidos com duas agravantes: “exclui dois partidos” e “mete no mesmo saco o PS e os dois partidos da coligação”. O objetivo, conclui, “parece ser entalar o PS, pois se o PS aceitar um compromisso (…) chegará às eleições desgastado, como aconteceu com o Pasok, da Grécia” e “se não dialogar, será acusado pelo Presidente de virar as costas ao País”. Mas o Presidente "não é o tutor dos partidos" e “o PS não é o terceiro partido da direita”, diz Manuel Alegre, que afirma confiar na honestidade de Seguro para não voltar atrás com a palavra. Alegre considera ainda que “a grande resposta (…) a esta situação era haver uma solução protagonizada pelos três partidos da esquerda”, mas “as suas direções não estão à altura desta responsabilidade histórica, e é pena”, porque, conclui, “era a resposta que esta direita portuguesa estava a precisar – um grande susto com os três partidos da esquerda a entenderem-se.”

Entrevista integral a João Céu e Silva, DN

Poderia estar no lugar de Cavaco Silva se a esquerda não se tivesse dividido nas eleições presidenciais de 2006. Essa situação não o impede de acreditar que é hora de o PS, o PCP e o Bloco unirem forças contra a “suspensão da democracia” e de confiarem na honestidade de Seguro para não pactuar com a direita.

A atuação de Cavaco Silva sugere que tem um outro Governo guardado na manga?
Creio que Cavaco Silva não fez o que devia fazer: resolver a crise. Ao manter este Governo ou ao não convocar eleições antecipadas, tal como lhe exigia a crise política provocada pelos dois partidos da coligação, passa uma certidão de óbito ao Governo, mas mantendo-o em funções. Além de que convocar eleições a prazo é uma coisa nunca vista. Alega que estava com grande receio dos mercados e escudou-se neles, fazendo um discurso que acabou por aumentar a sua desconfiança. É um discurso de dúvidas e de incertezas que apenas está a prolongar a crise.

Qual será resposta dos partidos?
Ao transferir a responsabilidade para os partidos cria duas agravantes: exclui dois partidos, um deles o Partido Comunista Português, que é o mais antigo da nossa vida política e com uma história de resistência heróica ao fascismo que incomoda muita gente – sobretudo os que nunca a fizeram; e mete no mesmo saco o PS e os dois partidos da coligação. O objetivo parece ser entalar o PS, pois se o PS aceitar um compromisso fica amarrado ao Governo e chegará às eleições desgastado, como aconteceu com o Pasok, da Grécia. Se não dialogar, será acusado pelo Presidente de virar as costas ao País.

Pode dizer-se que meteu na “mobilidade especial” o PSD e o CDS e, por acrescento, o PS?
O que faz é atribuir ao PS uma responsabilidade que não tem e pede- lhe o que este não pode assumir porque já afirmou que não faria parte de um governo sem eleições. O PS não é o terceiro partido da direita. Aliás, se isso acontecer, seria o suicídio político do PS ou desta direção. Confio na honestidade do secretário-geral (António José Seguro) quando diz que não vai voltar atrás com a palavra, embora tenha lido num jornal declarações em off de outros dirigentes socialistas que me deixaram muito preocupado. Mas confio que isso não vai acontecer.

A decisão de Cavaco Silva não serve ao País?
Pior, coloca o País sob uma dupla tutela: a da troika e agora a dele próprio! Está certo que promova o diálogo e a concertação, mas não poderia dizer o que disse: convocar eleições se os partidos não chegarem a um compromisso de salvação nacional. É que o Presidente da República não é o tutor dos partidos.

Portanto, só se os partidos se portarem bem...
Sim, com essa condição. O Presidente não pode obrigar os partidos a fazerem os compromissos que não querem fazer, eles é que decidem. Muito menos dar um estalo aos partidos, na infelicíssima expressão do meu amigo Marcelo Rebelo de Sousa. O Presidente da República não anda aqui para dar estalos aos partidos! Além de que passa de uma interpretação minimalista da Constituição, em que ele próprio reduziu os seus poderes, para a transferência de responsabilidade para a Assembleia da República. Por muito menos, Jorge Sampaio demitiu um Governo e convocou eleições antecipadas.

Cavaco Silva tinha fundamentos para isso?
A carta de demissão do ministro de Estado Vítor Gaspar – que é o essencial do processo – confessa o falhanço desta política e assinala que não há coesão nem liderança. A seguir, com a demissão do ministro Portas... Se esses dois acontecimentos não põem em causa o regular funcionamento das instituições, o que é que põe? Diz o Presidente que está preocupado com o pós-troika e o regresso aos mercados, mas é intolerável a pressão que é feita por eles e pelos representantes dos credores sobre o País. Basta ver que antes de o Presidente ter tomado uma decisão, já o ministro alemão Schäuble e as instituições europeias estavam a “empossar” o novo Governo. Isto é intolerável!

Um governo de salvação nacional será capaz de cumprir os compromissos com a troika?
É preciso dizer que o programa de ajustamento não pode suspender a democracia. E como a democracia não está suspensa em Portugal, a única solução democrática era convocar eleições. E o que fez foi convocá-las a prazo! Nunca vi um Presidente atuar assim e nem sei que figura constitucional o permite. Além de que sugere que se os partidos não chegarem a um compromisso, avança com algo como um governo de iniciativa presidencial e com uma figura, uma espécie de Monti. Quem será? O governador de Portugal? Será por essa razão que o governador anda a fazer afirmações que ultrapassam em muito as suas atribuições e funções?

Refere-se a Carlos Costa?
Sim. Criticou-se muito o provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, por ter feito afirmações que qualquer cidadão poderia fazer e até agora ninguém contestou as de Carlos Costa, a não ser José Sócrates. Estará Cavaco Silva a pensar no governador do Banco de Portugal para ser essa figura misteriosa num governo de iniciativa presidencial?

Considera, então, que o Presidente está a exorbitar os poderes que tem pela Constituição?
Penso é que não exerceu os poderes que a Constituição lhe confere, que era o de resolver uma crise política da forma necessária: demitir o Governo e convocar eleições antecipadas. O que vemos em relação a este Governo é estar demitido e em funções! O pior é que nem sabemos quem é que está em funções neste momento, se Paulo Portas é ministro dos Negócios Estrangeiros ou se vai ser vice primeiro-ministro. Isto é uma grandessíssima trapalhada e uma incerteza.

Este “pronunciamento” de Cavaco Silva foi uma traição ao mandato presidencial?
Creio que é uma deriva do mandato presidencial. É algo que nem está de acordo com a forma como ele, até agora, o tinha exercido, nem está de acordo com nenhum mandato anterior, nem está de acordo com nenhum princípio estabelecido ou inscrito na Constituição.

A leitura do que o Presidente pensa sobre Passos Coelho e Paulo Portas é a de não estarem à altura do desafio e que é necessário um terceiro partido para os manter?
Não vejo possibilidade alguma de entendimento como o que o Presidente pediu ao lançar esse desafio ao PS. Deveria era definir-se em relação ao PSD e ao CDS, se ficam e em que condições, ou, repito, convocar eleições antecipadas agora. E porque é que exclui o PCP e o Bloco? Se é por não terem assinado o programa de ajustamento, estamos perante o mutilar da democracia e da representação popular. E o Presidente não é de uma parte contra a outra dos portugueses.

Existe a possibilidade de um qualquer entendimento entre Passos Coelho e Seguro?
Recorde-se que ao longo destes dois anos o PS tem sido sistematicamente marginalizado por Passos Coelho. Toma decisões e não informa o PS, nem há diálogo com o líder do PS, bem como até marginalizou o próprio CDS e Paulo Portas. Agora é que ia haver entendimento? Não vejo nenhuma possibilidade, tanto mais que o PS foi muito claro na afirmação de que não integrará uma solução que não passe pelo voto popular. Acho que o PS tem de dialogar, mas não é só com o PSD e com o CDS, que são os responsáveis por esta crise. Também o deve fazer com o PCP e com o Bloco de Esquerda.

É a forma de contrariar a ideia que os portugueses têm de que PSD e PS ficaram iguais?
Na verdade, não são iguais e têm histórias diferentes. Nem sei se os portugueses pensam assim!

Não me refiro a nível ideológico, mas à prática.
É visível que há uma certa descredibilização dos partidos, e o Presidente veio agravar a situação com um discurso que contém uma forte carga populista ao não assumir as suas responsabilidades e atirá-las para cima dos partidos. Está a voltar a opinião pública contra os partidos, repetindo uma tradição antipartidária e antiparlamentar que vem do salazarismo. Eu ainda ouvi essa lengalenga de que a responsabilidade de tudo era da I República e dos partidos, que em parte ficou no nosso povo e passou de alguns pais para filhos. É estranho que este Presidente da República, que é o político há mais tempo em funções, faça sistematicamente um discurso contra os políticos e diga que não é político.

Não é por terem sido os três partidos que assinaram o memorando?
Não, porque a política do ministro Gaspar e de Passos Coelho ultrapassou em muito o que estava no memorando. Essa é uma história mal contada porque, desde o Presidente aos dirigentes do PSD, todos fizeram um apelo à intervenção do FMI e a uma situação de resgate como condição para irem para o poder e usarem o resgate para aplicar a sua agenda política.

Entendimento que as entrevistas de Sócrates e Teixeira dos Santos já esclareceram...
Foi um golpe palaciano. Tal como este discurso do Presidente tem algo de “pronunciamento” porque quer que a opinião pública castigue os partidos e deixa subentendida a ideia de um governo de iniciativa presidencial, em que, através de interposta pessoa, substituir-se-ia aos partidos. Isto é algo que precisa de ser clarificado.

Invocar o FMI e a dívida de 14 mil milhões é para criar medo e pressão nos portugueses?
As coisas não acontecem por acaso e viu-se logo a atuação das agências de rating e a pressão dos mercados e das instituições europeias para tutelar e condicionar a decisão. Se já havia esta dupla tutela, agora soma-se a do Presidente da República. É uma autojustificação para não ter convocado eleições e para as fazer a prazo e sujeitas a determinadas condições.

Os portugueses voltarão a confiar nos partidos que temos?
Os partidos também têm feito pouco para ganhar a confiança dos portugueses. Veja-se a atitude do ministro Portas! O carácter é uma virtude política e a sua falta mina a confiança. Tal como a lógica muito aparelhística que existe em todos os partidos, divorcia-os dos cidadãos e da sua base eleitoral. Nesta situação, explorada por este discurso, cria-se uma situação muito perigosa que depende agora muito do comportamento dos partidos e, sobretudo, dos da oposição. Principalmente do PS, que, ao ser um partido responsável, a sua decisão não pode significar uma capitulação. Para mim, é muito claro: se houver uma tentação de o PS se deixar armadilhar por este discurso, isso será um suicídio político para o partido e para esta direção. Como disse, confio na honestidade de Seguro e penso que o PS tem de fazer um esforço para afirmar a sua alternativa. Tal como abrir-se mais à sociedade e ter uma equipa visível. Os portugueses têm de perceber que o PS, além do seu secretário-geral, tem uma equipa capaz.

Acredita que o PS é uma alternativa?
O PS tem é de afirmar essa alternativa porque um partido como o PS é sempre alternativa. Penso também que os partidos da esquerda têm de ultrapassar os preconceitos e sectarismos de modo a estabelecer uma plataforma mínima de diálogo. Não é juntarem projetos políticos, que são muito diferentes, mas tentarem dialogar à volta de quatro ou cinco princípios em relação aos quais não é difícil estarem de acordo.

Prevê a possibilidade de uma frente de esquerda como resposta para o caos político atual?
Não estão criadas condições para isso, mesmo que a possibilidade assuste muito a direita, que vive sempre nesse pânico. A grande resposta que seria dada a esta situação era haver uma solução protagonizada pelos três partidos da esquerda. Infelizmente, as suas direções não estão à altura desta responsabilidade histórica, e é pena, porque era a resposta que esta direita portuguesa estava a precisar – um grande susto com os três partidos da esquerda a entenderem-se.

Seguro já telefonou a João Semedo...
E já falou com o PCP também, mas há um longo caminho a percorrer. Vejamos que a direita une-se sempre porque não abdica do poder. Observou-se que, perante o discurso do Presidente, se os líderes dos dois partidos tivessem vergonha, se demitiriam. Sócrates demitiu-se quando o Presidente o pôs em causa.

O futuro político de Passos Coelho e de Paulo Portas não acabou?
É muito difícil dizer coisas definitivas em política. Portas, então, tem muitos fôlegos. Penso que desta vez é muito difícil ele escapar às responsabilidades que assumiu, quer na política de austeridade e de empobrecimento que provocou o desemprego e destruiu vidas, quer nesta fita do “demite-se, não se demite”. Além de que não se pode desligar a nossa situação da da Europa, onde ao tirar-se a esperança às pessoas acaba por configurar uma situação muito parecida com aquela que abriu caminho à ascensão do fascismo e a convulsões e a revoluções violentas.

Mesmo sem o antigo poder militar da Europa?
Não há poder militar, mas as revoluções não se fazem só com militares, pode haver grandes explosões sociais. O que se vê nos países árabes e no Brasil também pode acontecer na Europa. E não há grandes líderes neste momento.

Nem Durão Barroso?
Durão Barroso?! Ele é um dos responsáveis desta política e está a ser crucificado todos os dias.

O que pensa de...

Mário Soares – fundador do PS e ex-Presidente da República

Tem sido um factor desestabilizador?

Não. Pelo contrário, Mário Soares é um grande patriota e bastante preocupado com a destruição do País por este governo.

Maria Luís Albuquerque - Ministra das Finanças

A sua posse foi um mau princípio?
Não gosto de fazer julgamentos pessoais. Do ponto de vista político, é um disparate tê-la nomeado e foi grotesca a cerimónia da tomada de posse quando meia hora antes Paulo Portas já tinha apresentado a demissão.

Miguel Poiares Maduro – Ministro Adjunto

Acrescenta ou só vem baralhar?
Acho que foi muito fabricado pela comunicação social. Não era uma figura conhecida, caiu de paraquedas cá. Talvez tenha mais qualidade intelectual, mas até agora não se viu nada e não mudou nada.

Assunção Esteves – Presidente da Assembleia da República

Quer pôr fim à liberdade no Parlamento?
Não pode! Há uma tradição democrática e o acesso do público às galerias faz parte da vida democrática e parlamentar. Não é só a casa dos deputados, é a casa da democracia. Impedir ou mudar as regras de acesso seria gravíssimo.

Vítor Gaspar – ex-Ministro das Finanças

Foi insensível ou inconsciente?
Creio que acreditou naquilo que estava a fazer, mas foi insensível às consequências para além do limite do aceitável.

Citações

“Desde Maastricht que há a capitulação dos partidos socialistas. Consagrou-se o triunfo do neo-liberalismo, que pôs em causa a Europa como tinha sido concebida”

“Há espaço para os movimentos de cidadãos e para a democracia participativa. Uma das maiores manifestações que vi foi a do 15 de Setembro”

“É preciso restabelecer o gosto pela política. Na minha geração, os jovens tinham a consciência de que não havia soluções individuais, mas colectivas”

“O Papa Francisco falou muito bem sobre a globalização da indiferença e do individualismo quando foi a Lampedusa ver os imigrantes”

PERFIL

  • Nasceu em 1936, em Águeda
  • Estudou em Coimbra, onde participou no movimento estudantil contra o regime. Os seus poemas e a actividade política tornam-no alvo da PIDE e é mobilizado em 1961, seguindo para a guerra em Angola no ano seguinte.
  • Exila-se em Paris em 1963. Em 1968, adere à Acção Socialista Portuguesa, após abandonar a militância no PCP, e deixa Argel a seguir à Revolução de Abril de 1974. Adere ao PS.
  • Foi membro do I governo constitucional, deputado e vice-presidente da Assembleia da República. Em 2006 e 2011, candidatou-se à Presidência da República.
  • Autor de vasta obra literária, é dos poetas mais lidos em Portugal, com vários poemas musicados. Publicou vários contos e romances.
  • Em 2010, a Universidade de Pádua inaugurou a Cátedra Manuel Alegre