"Abril de mão na mão e sem fantasmas / esse Abril em que Abril floriu nas armas"
Manuel Alegre
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Manuel Alegre sobre a abolição da pena de morte em Portugal:
"Viva a vida"
10-10-2017

Em Outubro de 1936, na abertura do ano lectivo da Universidade de Salamanca, alguém gritou: “ Viva la muerte!”. O sinistro viva foi retomado pelo general falangista Milan Astray. Então, o Reitor, Dom Miguel de Unamuno, levantou-se e declarou que não podia ficar em silêncio, porque aquele viva la muerte significava, na verdade, muerte a la vida. E acrescentou: “ Não basta vencer, é preciso convencer. E o ódio, sem compaixão, nunca conseguiu convencer.”

Sempre que alguém é condenado à morte e executado, seja pela forca, pelo garrote, por fuzilamento ou pela pretensamente sofisticada injecção letal, eu oiço sempre aquele viva la muerte e recordo o protesto do grande Miguel de Unamuno, demitido das suas funções e condenado a prisão domiciliária, por ter ousado afirmar, em tão terríveis circunstâncias, o valor da vida. Aliás, foi o autor de “O Sentimento Trágico da Vida” quem, no seu “Por Terras de Portugal e Espanha”, afirmou que o povo português gosta de encostar os cotovelos à saudade e olhar para o passado. Para logo a seguir avisar que um povo assim é capaz de grandes e surpreendentes sobressaltos.

Estamos hoje aqui a celebrar os 150 anos de um desses sobressaltos, quando Portugal, na ressaca dos confrontos entre liberais e absolutistas e sob a inspiração dos ideais humanistas, voltou a ser na Europa um país pioneiro, “cabeça da Europa”, escreveu Victor Hugo, que não por acaso comparou a Carta de Lei da abolição da pena de morte para crimes civis às “navegações intrépidas”, quando as naus portuguesas, desbravando o mar desconhecido, trouxeram à Europa um novo saber de experiência feito e um ver claramente visto que pôs em causa o dogmatismo autoritário e livresco e esteve na origem de uma nova visão do mundo. Cabeça da Europa, sim. Porque apesar das grandes vozes que de Victor Hugo a Albert Camus exigiram a abolição da pena de morte em França, foi preciso esperar pela eleição de François Mitterrand em 1981.

Cerca de um século antes o poeta André Chénier tornar-se-ia um dos símbolos maiores do absurdo da pena de morte. Participou na Revolução Francesa, cantou a liberdade e levantou depois a sua voz contra os crimes que em nome dela e contra ela foram cometidos. Pioneiro do romantismo foi um dos grandes poetas do seu tempo. Seria guilhotinado três dias antes do próprio Robespierre acabar por ser vítima do seu sistema de terror. André Chénier tornou-se um exemplo para todos aqueles que não se submetem à tirania mesmo quando praticada em nome de nobres ideais. Talvez o Presidente Mitterrand tenha pensado nele no dia em que assinou o fim da pena de morte em França. Vinte e cinco anos mais tarde, por iniciativa do Presidente Jacques Chirac, seria incluída na Constituição a proibição e ilegalização da pena de morte.

Século e meio depois do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Justiça, Barjona de Freitas, ter apresentado à Câmara dos Deputados a proposta de lei de abolição da pena de morte para crimes civis, que viria a ser aprovada na Câmara dos Pares, para onde transitara, tem especial significado a celebração desse salto civilizacional dado pelo nosso pequeno grande país. Com efeito, vivemos num tempo em que se multiplicam os sinais de um retrocesso do Direito, da tolerância e do respeito pelos Direitos Humanos. Países da União Europeia põem em causa a separação de poderes. Nos EUA parece emergir um novo e perigoso tipo de caudilhismo que está a submeter a uma provação nunca vista os princípios fundadores da grande democracia americana. Um país candidato à União Europeia reclama, pela voz do seu Presidente, a restauração da pena de morte. Recordo um verso do poeta Nazim Hikmet, quando camaradas seus eram executados: “Apetece-me ser fuzilado na Turquia.” Esperamos que nenhum outro poeta turco tenha de voltar a escrever um verso tão impressionante.

Celebramos esta data num período marcado por fundamentalismos religiosos e políticos, pelo terrorismo, pelo renascimento do ódio à diferença e da recusa do outro. A tolerância é talvez a virtude mais difícil e mais frágil. A abolição da pena de morte em 1867 foi, de certo modo, uma vitória sobre nós mesmos. Creio que é nesse sentido que deve ser interpretada a afirmação de Freud segundo a qual a história do homem é a história da sua repressão. Cada avanço do Direito baseado na tolerância e no respeito pela vida é uma repressão do espírito das trevas e da pena de Talião que cada homem traz dentro de si.

É um tema que marca a minha história familiar. Em 16 de Agosto de 1828 , Aveiro foi berço da liberdade. Liberais dirigidos por Joaquim da Silva Queirós, que viria a ser avô de Eça de Queirós, organizaram a primeira revolta contra o absolutismo de D. Miguel. Nessa revolta participaram meu trisavô paterno e seu irmão. O primeiro conseguiu escapar para o Brasil ,o segundo, Clemente da Silva Melo Soares de Freitas faria parte do grupo de quatro aveirenses condenados pela Alçada do Porto, sob a influência directa de Carlota Joaquina. Em Maio de 1829 saíram da Cadeia da Relação, de baraço ao pescoço, até à Praça Nova. Aí foram enforcados, enquanto damas e frades miguelistas bebiam golinhos de vinho do Porto. Depois cortaram-lhes as cabeças que viriam a ser espetadas em frente das casas das famílias.

Portugal era então um país violento. Muitos crimes foram cometidos durante a guerra civil. Mas nenhum tão escandaloso e tão macabro como o da execução dos liberais aveirenses. Talvez a partir daí tenha começado uma reflexão que se desenvolvia noutros países da Europa, onde o iluminismo influenciou o pensamento jurídico por forma a moderar a arbitrariedade e a barbaridade nos meios de obtenção de prova, nos julgamentos e na aplicação de penas. Na sua novela O Degredado, Camilo Castelo Branco dá-nos um quadro sugestivo do que era, antes da liberdade de imprensa e da Gazeta dos Tribunais, a obscuridade social e jurídica. Antes disso, cito, “ encontrava a gente na rua dos Capelistas um homem no meio da escolta que o levava ali à forca no Cais do Sodré; perguntava-se que mal tinha feito o homem : ninguém sabia responder.” Esta era, no dizer de Camilo, “a idade média portuguesa” antes de 1833.

Apesar de tudo, Portugal acabou por antecipar-se a outros países europeus. Talvez pelo triunfo da revolução liberal e pela consolidação dos ideais iluministas entre nós. Ou talvez como resposta ao excesso de violência. Teria sido uma espécie de auto repressão dos ajustes de contas, traduzida no plano legislativo numa nova atitude de abertura à racionalidade e à tolerância.

Tal não impediu que, em outras circunstâncias históricas, a arbitrariedade e a perseguição por crimes políticos voltassem a imperar no nosso país. Assim aconteceu durante a ditadura do Estado Novo, com as suas prisões, torturas e execuções políticas, desde a morte lenta no campo de concentração do Tarrafal até ao brutal assassinato do General Humberto Delgado. A abolição da pena de morte manteve-se na lei, mas não impediu esses crimes. Como não impediu Wiriamu e outras exações cometidas durante a guerra colonial e cujo branqueamento não se pode permitir.

O Artigo 24, nº 2 da Constituição da República, considera a pena de morte um acto proibido e ilegal. É por certo a mais alta afirmação dos valores humanistas em Portugal. E uma das consequências mais nobres do 25 de Abril. É um viva à vida e uma resposta a todos os que por esse mundo além continuam a pregar e praticar a morte. Mas a Constituição proíbe igualmente a prisão perpétua, decisão que tem subjacente a crença na capacidade de regeneração de todos os seres humanos, o reconhecimento do valor do arrependimento e o direito de, uma vez cumprida a pena, o ex-condenado ser reintegrado na sociedade. Recorde-se que, durante o regime do estado Novo, as chamadas medidas de segurança constituíam uma ameaça de prisão por tempo indeterminado. Eram uma espécie de prisão perpétua disfarçada.

Pede-se de novo a um poeta para tomar a palavra nesta data tão significativa. Não posso deixar de me perguntar porquê? Talvez porque a poesia é vida, vida contra a morte, vida para além da morte. Mesmo quando os poetas são vítimas da liberdade livre da sua poesia. Como Federico Garcia Lorca, fuzilado pelas forças franquistas nos primeiros dias da guerra civil, na madrugada de 19 de Agosto de 1936, perto de Viznar. Ainda hoje não se sabe ao certo onde estão os seus restos mortais. De certo modo ele próprio o previu:

Quando eu morrer
Enterrai-me com a minha guitarra
Debaixo da terra.

Quando eu morrer
Entre a laranjeira
E a hortelã.

É aí que ele deve estar, na imortalidade da sua poesia.

No seu livro intitulado “Pena Capital”, que é um dos grandes livros da poesia portuguesa, Mário Cesariny escreveu um verso profético: “A cisão do homem contra o homem instalou a espiral do grande assassinato.” E noutro poema do mesmo livro deixou-nos um verso luminoso:” Dentro do túnel digo-te a vida.” É tudo o que um poeta pode dizer contra o medo, num tempo em que tudo, mesmo o amor, era vigiado, o que é outra forma de pena capital.

Também Rainer Maria Rilke, numa das suas cartas a um jovem poeta, aconselha: “…deixe acontecer a vida. Acredite-me: a vida tem razão em todos os casos.”

É por isso que assassinar legalmente um criminoso é acrescentar a um crime um outro crime, como sabiamente disse Vergílio Ferreira. O homem, e volto a Rainer Maria Rilke, tem direito “á sua morte própria”, não à morte impessoal, burocrática e fria legalmente executada.

Desde Gilgamesh, o primeiro poema épico, escrito na pedra há mais de três mil anos, que o homem se interroga sobre o mistério da vida. “Aquele que testemunhou o abismo” é o primeiro verso da epopeia. Mas nem o seu autor desconhecido, nem Homero, nem Dante, nem Shakespeare, nem qualquer outro conseguiram decifrar o mistério. Desde Gilgamesh o destino do homem continua por ser revelado. E a vida permanece como o mais belo e inextrincável de todos os mistérios. Nenhum justiceiro pode substituir-se à interrogação dos poetas ou construir-se como Deus para decidir da vida e da morte.

Não que o crime deva ficar impune. Não que a lei não deva ser severa e proporcional ao crime cometido. A impunidade, o excesso de permissividade, o não cumprimento da lei ou o atraso na sua aplicação são o melhor argumento dos que defendem soluções extremas.

Devemos ter a humilde consciência da nossa efemeridade.

Ninguém nasce póstumo, disse Nietzche. Ou, para citar Anna Akhmatova, “Estamos todos de visita”. Que é como quem diz, estamos todos de passagem. Não tem sentido cortar e encurtar a já de si tão curta vida deste bicho da terra tão pequeno.

Pertenço a uma geração que foi à guerra, sentiu o cheiro da morte, viu o que não queria ver e aprendeu o significado da palavra irremediável. Também eu ouvi o assobio da bala e senti com todo o meu ser como é ténue a fronteira entre a vida e a morte.

O poema e a canção, no sentido camoniano do termo, foram a nossa principal arma contra a negação da vida. Ontem como hoje, neste tempo em que, apesar das conquistas da ciência e da permanente revolução tecnológica, se assiste a uma degradação dos valores que inspiraram os legisladores de 1867. Nunca a Humanidade avançou tanto e tão depressa. E nunca se assistiu a uma tão grande regressão civilizacional. Reapareceu o ódio, fruto do fundamentalismo religioso e político, do racismo e de novas derivas autoritárias. Renasceu a vontade de matar e excluir em nome de Deus, da cor da pele, ou do poder absoluto. A pena de morte permanece em alguns dos mais poderosos países do planeta.

A proibição e ilegalização da pena de morte na nossa Constituição reafirma, actualiza e reforça os valores dos pioneiros de 1867. Ainda estamos no pelotão da frente. Mas é preciso prever e prover como costuma dizer José Faria e Costa. Sobretudo nesta globalização desregulada e descontrolada em que tudo é possível em qualquer momento em qualquer país.

Não tenhamos ilusões. Estamos numa situação nova para a qual não existem soluções nem respostas claras. Mas este tempo de incerteza e imprevisibilidade é o tempo em que, mais do que nunca, precisamos de ter a coragem de sermos fiéis à vida e a uma cultura humanista e democrática.Com a consciência de que a democracia pode ser utilizada por aqueles que a pretendem destruir. E chegam ao despudor de publicamente o afirmar. Mas essa aparente fragilidade é, ao fim e ao cabo, a força da democracia. A força dos valores, a força do direito, a força de uma civilização fundada na liberdade contra a barbárie do obscurantismo e das diversas formas de fanatismo e totalitarismo.

Há hoje uma guerra sem território definido. Executores sem nome aparecem para matar indiscriminadamente. Não temos a possibilidade de abolir esta nova forma de atentado à vida. Mas uma coisa é certa: a cultura anti democrática tem de ser combatida com a cultura democrática. O culto da morte só pode ser vencido pelo culto da vida. Além de que é igualmente preciso corrigir as desigualdades, as discriminações e os novos ghettos sociais, económicos e culturais que estão na origem dos grandes antagonismos do tempo conturbado que vivemos. O desemprego, a precariedade, a exclusão social dentro de cada país e a exclusão de uma parte da humanidade à escala planetária, as doenças, a fome, a miséria absoluta, as guerras que condenam à morte e à errância milhões de famílias e crianças são outra forma de barbárie. Nunca houve tanto para tão poucos e tão pouco para tantos.

Há hoje um poder financeiro global e total que se sobrepõe a tudo e a todos : à economia, à política e aos próprios estados, gerando um pensamento único à custa ,por vezes, de culturas multiseculares. Poder financeiro e mediático que procuram fazer-nos crer de que só há este modelo e este caminho. O grande desafio do nosso tempo é mostrar que há outras vias e que é possível fazer diferente e melhor, com mais justiça social, mais igualdade e mais democracia.

Prever e prover. Juristas, políticos, cientistas, cidadãos de todos os ramos do saber e do fazer. Ainda que, em certas épocas históricas, a palavra poética talvez seja a que melhor é capaz de apreender e mudar a realidade. Pela tensão cósmica da sua natureza e pela vidência de que falava Rimbaud. Por isso, nesta hora de celebração mas também de incerteza, apetece terminar com Miguel Torga:

“Sou uma forma incontida
De viver.
E o que redime a vida
É ela não caber
Em nenhuma medida”.

Manuel Alegre

10 de Outubro de 2017