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Manuel Alegre na festa dos 50 anos do PS:
Não há futuro estável nem futuro de esquerda sem o Partido Socialista
23-04-2023
Texto integral

O PS renasce todos os dias e tem hoje uma nova geração liderada por António Costa, que saberá continuar a fazer do nosso partido um futuro com história.
Vai longe o dia, perdido no tempo, em que representantes da Internacional, então dirigida por Karl Marx, se encontraram no Tejo com representantes do primeiro Partido Socialista Português, fundado por Antero de Quental, José Fontana e Azedo Gneco. Não devemos esquecer esses pioneiros da ideia socialista que semearam no nosso país um projeto de liberdade e justiça social.

Durante muito tempo não houve em Portugal um Partido Socialista, mas houve sempre socialistas, presentes em cooperativas, em movimentos sociais, em todos os combates antifascistas e em todos os movimentos da oposição democrática, ora em grupos, ora individualmente, ora alinhados com todos os sectores antifascistas. Houve sempre socialistas que nunca desistiram da ideia de um Partido Socialista, desde o Programa para a Democratização da República até à Resistência Republicana e Socialista, à Acção Socialista Portuguesa e, finalmente, ao Partido Socialista.

Celebramos hoje esse momento histórico em que em Bad Munstereifel nasceu o nosso Partido. Saudemos a visão histórica de Mário Soares, Manuel Tito de Morais, Francisco Ramos da Costa e dos seus camaradas. O regime estava bloqueado, de um lado o imobilismo da ditadura fascista, do outro lado a luta clandestina do Partido Comunista Português. Por isso Tito de Morais me dizia ainda em Argel: “Sem um Partido Socialista não conseguiremos derrubar o fascismo.”

Foi essa a visão dos fundadores: desbloquear o processo político, criar uma alternativa. Não para instaurar uma nova ditadura de sinal contrário, mas para instaurar a democracia em Portugal.

O Partido Socialista passou a ter o reconhecimento da Internacional Socialista, que teve um papel decisivo na sua formação e viria a ter um papel fundamental na consolidação da democracia em Portugal. Lembremos os nomes de Willy Brandt, Olof Palme, Bruno Kreisky, François Mitterrand. Eles também fazem parte da nossa história.

O PS como baluarte da liberdade

Com a vitória do 25 de Abril, o Partido Socialista transformou-se rapidamente num grande partido nacional. Resistiu primeiro à deriva direitista dos que quiseram convencer o general Spínola a impor uma Constituição por plebiscito. Resistiu depois ao vanguardismo político militar dos que queriam fazer uma revolução leninista e instaurar em Portugal um regime de democracia popular de tipo soviético.

Com a palavra de ordem “Socialismo sim, ditadura não”, o Partido Socialista, sob a liderança de Mário Soares e em aliança com os militares de Abril, transformou-se no grande baluarte da liberdade e mostrou ao mundo que era possível passar da ditadura para a democracia sem cair numa nova ditadura.

Essa é uma vitória histórica dos socialistas portugueses, a maior vitória do nosso partido, é a vitória da liberdade. Uma vitória histórica que demonstrou que, numa situação revolucionária em que tudo parecia perdido, foi possível vencer com liberdade e democracia.

Camaradas, ninguém em Portugal dá lições de democracia ao Partido Socialista.

Lembramos aqueles que já cá não estão e que, com Mário Soares, fizeram do PS o partido da liberdade. Lembramos Salgado Zenha, lembramos José Magalhães Godinho, lembramos Raul Rego, Lopes Cardoso, Fernando Valle, Sottomayor Cardia, António Macedo e Mário Cal Brandão.
Lembremos os militantes anónimos que deram tudo e nunca pediram nada para si próprios. Eles são a alma do Partido Socialista.

A assinatura do PS

O PS tem a sua assinatura em todas as grandes realizações da sociedade e do país.

A consolidação da democracia, a aprovação da Constituição da República, a construção do Estado de direito democrático e do Estado social, têm a assinatura do PS.

A criação do Serviço Nacional de Saúde, universal e tendencialmente gratuito, tem a assinatura do PS. O Projecto de Lei 157/I, entregue na Assembleia da República a 23 de novembro de 1978 foi assinado por Mário Soares, Salgado Zenha, António Arnaut e outros deputados socialistas, entre os quais eu próprio.

A Segurança Social, não a mista, como queria o PSD, mas a Segurança Social pública, tem a assinatura do PS. A criação do rendimento mínimo garantido (hoje rendimento social de inserção), factor essencial da luta contra a pobreza, tem a assinatura do PS. O suplemento solidário para idosos tem a assinatura do PS.

O esforço da Escola Pública, sem cheque ao ensino privado como queria a direita, tem a assinatura do PS. Escola pública mais exigente e mais justa, porque os filhos dos trabalhadores e da classe média têm direito a um ensino de tanta qualidade como os que vão para os colégios caros.

A Lei de Bases da Saúde e a Lei de Bases da Habitação têm a assinatura do PS. Mas também a adesão à CEE, à União Europeia, a criação da CPLP e a abertura de Portugal ao mundo têm a assinatura do PS.

Estes são os valores do PS, partido da liberdade, da tolerância e dos direitos sociais inseparáveis dos direitos políticos. Estes são os valores que constituem o património por que somos todos responsáveis.

E por isso não há lugar para o conformismo nem para a sobranceria. Devemos manter um espírito crítico e vigilante em relação ao que se passa à nossa volta e, por vezes, em relação a nós próprios.

Só há uma maneira de combater o radicalismo

O PS deve ter orgulho no que fez nos últimos anos, sob a direcção de António Costa: reposição de direitos e rendimentos, importância decisiva do Serviço Nacional de Saúde no combate à pandemia, equilíbrio nas contas públicas, sem o qual não já justiça social, actualização das pensões, influência na política externa, como se viu na presidência portuguesa da União Europeia e na negociação do PRR, graças ao prestígio e determinação de António Costa.

Soubemos combater o vírus, saberemos vencer outras adversidades. Para fazer melhor. Melhor no acesso e reforço do Serviço Nacional de Saúde. Melhor no combate ao facilitismo da Escola Pública, principal factor de mobilidade social. Melhor na habitação para que as classes médias e os jovens não sejam condenados à periferia nem deixados à mercê da especulação imobiliária. Melhor no trabalho de aperfeiçoamento da democracia. O radicalismo e o populismo nascem da incerteza, do medo, das frustrações individuais. Só há uma maneira de combatê-los: é com mais democracia e com melhor democracia. E também com estabilidade política, sem experimentalismos aventureiros.

Que sentido teria uma solução feita a martelo, em que não se sabe se a direita, afinal, vai ou não vai com o Chega? Com António Costa e o PS, a solução é clara: o Chega não passará pelo Partido Socialista.

Sem o PS e contra o PS não há soluções de esquerda nem de estabilidade política

António Costa e o PS ultrapassaram traumas e preconceitos, derrubaram muros, mas o sectarismo anti PS não facilita a construção de pontes e convergências.

Quero dizê-lo mais uma vez: sem o PS e contra o PS não há soluções de esquerda em Portugal. Mas, nas actuais circunstâncias, sem o PS e contra o PS também não há soluções de estabilidade política.

Não venham dizer que não há estratégia. O PRR assenta em três dimensões: a dimensão da resiliência, a dimensão da transição climática e a dimensão da transição digital. Essa é a estratégia por que se bateu António Costa e que está sufragada no Programa do PS.

Há muita gente a falar de reformas estruturais, mas nem todos falam no mesmo sentido. Certos sectores mantêm a pressão neoliberal esquecendo que já não há na Europa uma Constituição económica neoliberal não escrita. A União Europeia mudou e hoje tem uma posição mais assertiva e interveniente, apoiando o desenvolvimento social como condição do desenvolvimento económico e procurando integrar os desafios mundiais das alterações climáticas e da transição digital. É por isso que é preciso tornar claro que as reformas de fundo que se pretendem realizar com as políticas comuns são as aprovadas pela maioria política, as aprovadas pelo PS que ganhou as eleições, não as que decorrem de cada um dos partidos da oposição.

É preciso aplicar bem os fundos estruturais e ao mesmo tempo fazer frente a emergências quotidianas nos diversos sectores, com destaque para a saúde e educação. É preciso prevenir a e combater a corrupção com tolerância zero. É preciso acautelar a coesão social em tempos de tantas dificuldades e de tanto bota-abaixismo sistemático. E tudo isto sem descurar o equilíbrio das contas públicas.

Estes são os objetivos que o PS tem pela frente sob a liderança de António Costa.

Celebremos os 50 anos a pensar no futuro. Para deixar uma marca no País e na História. Com a mesma coragem e inconformismo dos fundadores. Inconformismo perante as injustiças, as desigualdades e as adversidades. Inconformismo perante nós próprios.

Lembremos neste momento aqueles que sofrem. Saudemos a Ucrânia e a resistência heróica à invasão russa.

Com o PS e António Costa, honremos os fundadores, engrandecendo o nosso partido e servindo o País com uma nova energia e uma nova esperança. Não há futuro democrático pretendendo marginalizar-se o Partido Socialista. Não há futuro estável sem o Partido Socialista. Não há futuro de esquerda sem o Partido Socialista.

Viva o Partido Socialista.

Viva Portugal.