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A ciência económica e a crise de 2007/8-20??:
Crónica de um terramoto anunciado
10-06-2010 António Carlos dos Santos, Revista da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas

Parafraseando a célebre frase de Clémenceau, a crise (financeira e económica, internacional e interna) é demasiado importante para ser deixada nas mãos dos economistas. A crise interessa a todos (embora atinja mais profundamente uns que outros) e tanto basta para justificar as interrogações e perplexidades de um cidadão com a forma como muitos economistas apresentam, tratam e debatem a questão da crise.

Reconheço que não disponho de uma teoria para a exacta compreensão da crise nem, muito menos, de soluções para a sua resolução. Mas desconfio que os economistas também não. Sinto-me assim em igualdade de circunstâncias.

O primeiro ensinamento da crise
Diria assim que o primeiro grande ensinamento a retirar desta crise é pôr em questão, isto é, nunca aceitar acriticamente o discurso económico, os enfoques teóricos, as previsões económicas, pois a realidade revela-nos, com a sua crueza, que é impossível separar economia e política, que toda a economia, ao contrário das ilusões (ou da fábrica de ilusões) do positivismo é sempre economia política .

A economia é uma ciência social (em que, como nas restantes ciências sociais, o observador, o analista, integra a realidade observada, analisada), e como tal, necessariamente histórica, que tem por finalidade estudar, com as metodologias disponíveis ao tempo da investigação, a dimensão económica dos fenómenos sociais. Mas nem sequer é a única a fazê-lo, sendo igualmente legítima uma análise da dimensão económica dos fenómenos sociais ou de fenómenos vistos essencialmente como económicos (produção, circulação, consumo, distribuição) por outras ciências sociais e humanas (tais como a história económica e do pensamento económico, a sociologia económica, a psicologia económica, a antropologia económica, a análise jurídica ou política da economia, etc.). E a economia deve beneficiar desses contributos. Sem eles, a ciência económica tende a tornar-se numa mera praxeologia, de que a análise custo-benefício é um dos principais expoentes.

Por muito importante que seja o contributo da economia para o estudo dos fenómenos sociais, ela não é a ciência social. Deve assim ser posto em causa o “imperialismo económico” que pretendia ter a última palavra sobre todas as dimensões do social (análise económica da família, análise económica da democracia ou da política, análise económica do direito, etc...).

O segundo ensinamento da crise
Segundo ensinamento da crise: não existe um paradigma teórico consensual na ciência economia. O positivismo transformou a economia política em análise económica ou em (simplesmente) economia. O fim da guerra-fria e do equilíbrio do terror (substituídos por guerras quentes e pelo desequilíbrio do terror) possibilitaram a emergência de um paradigma teórico dominante entre a maioria dos economistas (uma espécie de conglomerado de teorias económicas marginalistas e monetaristas, vulgarmente conhecido por neoliberalismo) que, ao mesmo tempo que salientava todas as virtudes da concorrência (e são muitas) rapidamente pretendeu arvorar-se em posição de monopólio. Daí a pretender ver as suas leis científicas transformadas em norma de comportamento (devendo mesmo sobrepor-se a normas jurídicas decididas democraticamente ou evitar o espaço da discussão e decisão democrática em domínios regidos por leis vistas como idênticas às leis da natureza) vai um pequeno passo.

E este foi dado pelo chamado “consenso de Washington” que impôs um modelo económico baseado na desregulamentação da actividade económica, na liberalização mercantil, nas privatizações, na contenção de gastos públicos em políticas sociais, na redução do défice público. Ou seja: um modelo que visava moldar o todo social em função das leis económicas definidas pela teoria dominante (isto é, pelo ensino e investigação mais apoiados financeiramente), como se as leis nas ciências sociais tivessem o mesmo estatuto que as leis nas ciências físico-químicas e naturais.

Esta pretensão de tornar natural o que é eminentemente social (o mercado, a produção, a distribuição, o consumo) e, a partir daí, transformar essas leis naturais em acção política, mostra bem que a busca do monopólio da produção cientifica em ciências sociais é simultaneamente uma questão de poder. Esta visão “neoliberal” do mundo evoca, sem ironia, idênticas pretensões do “marxismo vulgar” em que o primado do económico servia de explicação para todos os fenómenos sociais, embora com a honestidade de não disfarçar as questões do poder.

A crise, como o espanto do antigo presidente da Reserva Federal, Alan Greenspan perante a incapacidade de auto-regulação das instituições financeiras bem demonstra, pôs a nu as falhas de teoria económica e a impossibilidade de, num mundo contraditório e conflitual, existir um único paradigma económico. Ao lado da combalida análise económica cuja palavra de ordem era simples (deixem os mercados – essa instituição de origem quase divina – trabalhar) ressurge a economia política, a importância das instituições na ciência económica, a importância da teoria da grande empresa na ciência económica, acompanhada de uma renovação dos paradigmas marxistas (desprovido agora de projecções messiânicas) e keynesianos (procurando reequacionar-se em espaços supranacionais).

Este incremento da concorrência teórica é de saudar e os primeiros a fazê-lo deviam ser os apóstolos da concorrência como um fim em si mesmo. Ela pode contribuir para evitar a queda da ciência económica num psicologismo (a crise como mero produto da ganância de especuladores financeiros, como resultado da imprevisão dos reguladores ou da falta de contenção dos cidadãos de baixos rendimentos no recurso ao crédito) insusceptível de demonstração, embora torne transparente aquilo que sempre foi: uma ciência social com os defeitos e virtudes das outras. E reduza a posição rentista da teoria económica dominante.

A ideia de que “a crise está sob controlo” é falsa
Vem tudo isto a propósito da actual crise, a maior desde a crise de 1929, quando Keynes proclamou o fim do laisser-faire (1). Durante muito tempo, o paradigma económico dominante fez circular a ideia de que as crises estavam domesticadas. Mesmo quando reconhecia a existência de falhas de mercado (assimetrias de informação, bens públicos, “externalidades”, etc…) alertava para que a solução não estava nos governos pois as falhas de governo seriam tão grandes ou maiores que a dos mercados. Além disso, os agentes económicos antecipavam racionalmente as medidas dos governos e, deste modo, estas não seriam eficazes, podendo ser mesmo contraproducentes. Mesmo quando reconhecia uma evidência – a de que a concorrência perfeita no mercado era um mito (o que existe são, aliás, mercados no plural e não o mercado no singular) - alargou o conceito de concorrência até nele integrar o seu contrário (o monopólio), contentando-se com noções de concorrência potencial ou de concorrência praticável. É visível neste discurso a ideologia subjacente (um pensamento tecnocrático com o inevitável preconceito do horror à política e à democracia). É igualmente visível a redução da ideia de crise, como se a crise fosse meramente económica ou financeira e não assistíssemos simultaneamente a um desencadear de crises de ordem vária (ambiental, climática, demográfica, etc.).

Ora a ideia de que não há crise ou de que a crise está sob controlo revelou-se falsa. De resto, qualquer observador mais atento da realidade facilmente lembraria que, pelo menos desde a crise dos anos setenta (a crise do petróleo), o mundo, no seu conjunto (não necessariamente os países do centro desenvolvido) nunca deixou de estar em crise.

Eis, entre vários outros, dois testemunhos qualificados da situação:

  • Em 1998, George Soros, um conhecido especulador e filantropo, analisando as crises financeiras dos anos 90 do século passado, criticava o integrismo dos mercados e punha em dúvida que estivessem a ser consideradas as medidas necessárias para prevenir futuras crises (2). A discussão girava apenas em torno da necessidade de melhorar a supervisão bancária e de obter informação mais fiável e transparente sobre a situação das economias dos diversos países ou, na melhor das hipóteses, acerca da conveniência de regulamentar os fundos especulativos ( hedge funds ) e desencorajar os fluxos de capitais a curto prazo. Mas, em bom rigor, nem essas medidas foram levadas à prática. O véu ideológico do integrismo dos mercados não é favorável à sua adopção. Por isso, numa outra obra, o mesmo autor refere que a crise foi lenta a chegar, mas podia ter sido prevista com vários anos de avanço, pois as suas origens remontam ao rebentar da bolha da Internet no final dos anos 2000 (antes ainda do ataque às Twin Towers ) e havia já um precedente com o mercado das obrigações hipotecárias colateralizadas que se havia começado a desenvolver nos anos 80.
  • Por sua vez, Joseph Stiglitz, ex-prémio Nobel da Economia, alto quadro do Banco Mundial e conselheiro do presidente Clinton, dava conta, em 2003, da profunda transformação da actividade bancária nos Estados Unidos (em particular com a fusão dos bancos de investimentos e comerciais e a emergência de grandes conglomerados financeiros) e do seu impacto no funcionamento global da economia (o crescimento das bolhas especulativas)(3). Fenómenos como a desregulamentação, as opções sobre títulos e outras formas ínvias de remuneração, as modernas técnicas de engenharia financeira, fornecimento de informações falsas aos mercados e aos accionistas em particular nos sectores de telecomunicações e high-tech potenciaram as crises dos anos 90 com os escândalos da Entron, da Worl Com, do Citigroup e da Merrill Lynch. Nos anos 90 tivemos ainda as crises asiáticas (em especial na Rússia, Indonésia e na Tailândia), latino-americanas (sobretudo, no México e na Argentina) e uma recessão dura e prolongada nos próprios Estados Unidos. O desastre das políticas (não apenas as militares) de George W. Bush e da acção do FMI apenas prolongou o ambiente de crise.

A bolha especulativa no imobiliário radica nas práticas bancárias (e não, como alguns sugerem, no comportamento dos consumidores, dos adquirentes de habitação – um bem social - que se endividaram sem terem em conta as dificuldades para pagarem os empréstimos e as hipotecas), alimenta-se do pensamento económico dominante sendo, fora deste quadro mental, previsível.

O regresso a práticas anteriores à crise de 2007 faz temer o pior
Existem actualmente boas descrições da crise que rebentou em 2007, algumas tentando, a partir de ópticas distintas, explicar as razões da sua eclosão (4). No meu modesto entender, porém, não existe (ainda) uma explicação da crise que seja convincente. Que permita afrontar a crise com as políticas certas e, sobretudo, que permita prevenir a eclosão de novas crises. A descrição permite-nos saber como as coisas começaram, efectuar comparações com crises anteriores, nomeadamente com a de 1929, mas não nos permite saber como vão acabar.

Por isso, é com um enorme sentimento de desconfiança que começo a ouvir falar das políticas pós-crise. Ainda a crise não acabou (alguns tímidos sinais poderão existir, mas muitos economistas afirmam que esta crise não é em V, mas em W) e já estamos a voltar às políticas do consenso de Washington (particularmente na União Europeia), muitas vezes induzidas por instituições financeiras (em socorro de quem saíram os dinheiros dos contribuintes para prevenção de riscos sistémicos e em detrimento do chamado risco moral), muitas das quais, sem mecanismos que assegurem controlo e responsabilidade, voltaram a práticas anteriores que fazem temer o pior. As mesmas causas costumam gerar as mesmas consequências…E, neste domínio, a desorientação que invadiu a (Des)União Europeia é verdadeiramente aflitiva.

Notas
(1) É útil rever o texto de KEYNES, J. M., “O fim do laisser-faire” (1926) in A Grande Crise e Outros Textos , Lisboa: Relógio de Água, 2009, p. 95 e ss. Como é igualmente muito útil ler sobre a Grande Depressão de 1929 a obra de GALBRAITH, Jonh Kenneth, A Crise Económica de 1929, Anatomia de uma Catástrofe Financeira , Dom Quixote, 1998 (reimp.)

(2) SOROS, George, La crise du capitalisme mondial, L’intégrisme des marchés , Paris : Plon, 1998 (tradução de The Crisis of Global Capitalism ).Vide ainda do mesmo autor, O novo paradigma para os mercados financeiros, a crise de crédito de 2008 e as suas implicações , Coimbra: Almedina, 2008. Cfr. ainda, com interesse, AAVV (coord. CHESNAIS, F. / PLIHON, As Armadilhas da Finança Mundial , Campo da Comunicação, 2000.

(3) STIGLITZ, Joseph E., Quand le capitalisme perd la tête , Paris: Fayard, 2003 (tradução do inglês The Roaring Nineties ).

(4)Sobre a crise actual, ver, entre outros, com perspectivas distintas, ARTUS, P. et alii, La crise des subprimes , Rapport du Conseil d’Analyse Économique, La Documentation Française, 2008; KRUGMAN, Paul, The Return of Depression Economics and the Crisis of 2008 , Allen Lane, 2008 ; WOLF, Martin, Fixing Global Finance , Yale University Press, 2009 ; ALEXANDRE, F. et alii, Crise Financeira Internacional , Imprensa da Universidade de Coimbra, 2009.