(...) ainda é Lisboa de Pessoa alegre e triste / e em cada rua deserta / ainda resiste.
Manuel Alegre
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Opinião
Ano novo, vida nova
14-01-2011 Maria do Céu Cunha Rego, Público

"Só que apenas um, Manuel Alegre, se candidata "pela igual liberdade de homens e mulheres" e considera "a igualdade de homens e mulheres uma prioridade da organização social"."

Passado o tempo do Natal, guardadas as suas alegrias e arrumadas as suas canseiras, estamos de volta ao quotidiano, num Ano Novo que nos chama enquanto pessoas cidadãs, e põe à prova a nossa capacidade de fazer acontecer os votos generosos de felicidade e bem-estar que andámos a trocar por estes dias. O tempo agora é de escolher o que queremos para as nossas vidas. Podemos fazê-lo nas próximas eleições, em vez de continuarmos a clamar desgraça e a deixar crescer, em nós e à nossa volta, sementes de violência.

Viver numa República que é um Estado de direito democrático é, cada vez mais, um bem sem preço. Porque nos garante que a ninguém é reconhecido o direito de se considerar acima das outras pessoas, nos assegura a liberdade individual e colectiva e permite a criação de condições para o seu exercício, em igualdade, por todas e todos nós. Cumprir a nossa parte neste contrato de cidadania é, cada vez mais, assegurar que esse bem terá futuro e será legado às gerações que nos sucedam. O voto é a voz que temos. E todos valem o mesmo, já que os votos não se pesam, mas se contam.

Nestes tempos difíceis, em que a segurança nos escapa e a falta de horizonte nos vai criando rancores insuspeitados, não é de mais lembrar que quanto maiores forem as nossas dificuldades, maior é a necessidade de usar o nosso poder soberano de dizer quem queremos que nos ajude a resolvê-las.

E qual é a presente oferta eleitoral? Percorrendo os manifestos e declarações dos candidatos a Presidente da República, não duvido de que todos pretendam, do seu ponto de vista, o melhor para o País. Só que apenas um, Manuel Alegre, se candidata "pela igual liberdade de homens e mulheres" e considera "a igualdade de homens e mulheres uma prioridade da organização social". "E daí?", perguntar-se-á. "Em que é que isso contribui para o fim da crise, que é global, ou para melhorar a nossa vida e a das pessoas de quem gostamos?

Entendo que contribui para o fim da crise, que é global, porque esta assenta em artifícios que se desinteressam do bem-estar geral, puxam pelo pior do ser humano e se alimentam da assimetria de poderes que impede ou limita a criação de condições para o exercício efectivo da liberdade por toda a gente.

Ora, por um lado, o compromisso de Manuel Alegre com a liberdade pressupõe a utilização dos poderes e da influência do órgão de soberania Presidente da República para trabalhar pela eliminação das causas e não apenas dos efeitos da crise.

Por outro lado, o seu compromisso com a igual liberdade de homens e mulheres pressupõe a utilização dos mesmos poderes e da mesma influência para que uma das metades da humanidade não seja livre à custa da outra. O que revela que Manuel Alegre tem presente a realidade e a torna visível no seu Contrato Presidencial. Uma realidade também ela global como as estatísticas e os estudos persistentemente evidenciam, os Relatórios do Desenvolvimento Humano anualmente recordam, e que se traduz no facto de nenhum País do mundo tratar tão bem as suas mulheres como trata os seus homens, por pior que trate umas e outros. E sendo este facto - ainda insuficientemente detonado pela consciente e persistente manutenção do desempoderamento da parte mais fraca - um indicador estrutural da assimetria de poderes de que a organização social ainda se alimenta, querer, como Presidente da República Portuguesa, fazer da igualdade de homens e mulheres uma prioridade da organização social é um sinal para uma mudança tão profunda que só pode abalar decisivamente a raiz e a lógica da crise.

Mas também entendo que esta proclamação solene de Manuel Alegre no seu Contrato Presidencial contribui para melhorar a nossa vida e a das pessoas de quem gostamos. Porque assume que o povo - elemento fundamental do Estado - não é uma abstracção neutra, mas é composto por homens e mulheres cujas situações ainda são desiguais por causa do sexo com que nasceram. O que continua a determinar, apesar das leis e com prejuízos nuns casos para as mulheres e noutros para os homens, o respectivo reconhecimento social desigual, o acesso desigual aos recursos e resultados desiguais nos indicadores do desenvolvimento humano.

Ao pretender intervir pela igualdade de homens e mulheres, Manuel Alegre garante o primado das pessoas, reforça a cidadania democrática nas suas várias dimensões e coloca a sua acção como Presidente da República no coração da justiça. O que o coloca, entre todos os candidatos, na melhor posição para cumprir o desígnio que o preâmbulo da Constituição atribuiu a Portugal: um País livre, justo e solidário. Um País que, se lhe der a vitória, terá com o Ano Novo condições de facto para uma Vida Nova.